Reuniões serão
realizadas entre os dias 11 e 18/08 em Belém, Breves, Melgaço, Portel e Porto
de Moz
O
Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realizará, entre os dias 11 e 18 de agosto,
cinco audiências públicas visando apresentar a proposta de edital para a
concessão de unidades de manejo da Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã. As
audiências serão realizadas nas sedes dos municípios de Belém, Breves, Melgaço,
Portel e Porto de Moz, no Pará. O aviso foi publicado hoje (24/07) no Diário
Oficial da União.
Em
acordo com o Plano de Outorga Florestal (PAOF) 2014 estará disponível para a
concessão uma área de cerca de 180 mil hectares, dividida em três unidades de
manejo florestal (UMF) de 39.987 hectares (UMF I), 87.559 hectares (UMF II) e
53.287 hectares (UMFI III). As empresas vencedoras do processo de licitação
poderão realizar o manejo florestal sustentável nas áreas por até 40 anos.
ESPECIFICAÇOES
O
preço mínimo proposto para o pagamento pela madeira extraída é de R$ 75 por
metro cúbico. Além das propostas de preço, as empresas também serão avaliadas
pelas propostas técnicas que incluem critérios ambientais e sociais.
Parte
dos recursos arrecadados pela concessão será destinada ao Serviço Florestal
Brasileiro (30%) e o restante (70%) dividido entre o estado do Pará (20%), os
municípios de Portel e Melgaço (20%), o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal (20%) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(40%), órgão gestor da unidade.
PREVISÃO LEGAL
A
realização das audiências públicas está prevista na Lei de Gestão de Florestas
Públicas (11.284/2006) e tem como objetivo dar publicidade ao processo,
esclarecer possíveis dúvidas e ouvir da população sugestões para o
aperfeiçoamento do documento. Além das audiências.
Para
ter acesso aos documentos de suporte ao processo de concessão florestal, clique aqui.
Localizada
a 400 quilômetros de Belém, entre os rios Xingu e Anapú, a Flona de Caxiuanã
foi a primeira floresta nacional criada na Amazônia (1961). A unidade de
conservação possui área total de mais de 322 mil hectares e engloba os
municípios de Portel e Melgaço (PA).
Serviço
Datas,
horários e locais das audiências:
Belém
Data:
11 de agosto (segunda-feira)
Horário:
15 às 18h
Local:
Auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na
Travessa
Lomas Valentinas nº 2.717
Breves
Data:
13 de agosto (quarta-feira)
Horário:
9 às 12h
Local:
Pólo do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep) da
Universidade Aberta do Brasil, na Av. Rio Branco nº 1.751. Bairro Aeroporto
Melgaço
Data:
13 de agosto (quarta-feira)
Horário:
16 às 19h
Local:
Spazzio Show, na Rua 7 de setembro nº 309. Bairro Centro
Portel
Data:
14 de agosto (quinta-feira)
Horário:
9 às 12h
Local:
Auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETRAS), na Rua
Governador Magalhães Barata nº 366. Bairro Centro
Porto de Moz
Data:
18 de agosto (segunda-feira)
Horário:
9 às 12h
Local:
Casa de Cultura, na Rua da República s/n. Bairro Centro. Ao lado do Hospital
Municipal
ASC0M/SFB