Prefeitos e secretários municipais de
Educação apresentaram ontem ao secretário de Estado de Educação (Seduc),
Helenilson Pontes, uma série de reivindicações para o ensino municipal
marajoara, resultantes das necessidades comuns vivenciadas no arquipélago. O encontro
foi sugerido pelo próprio secretário, em audiência anterior com a prefeita de
Ponta de Pedras, Consuelo Castro, que preside a Associação dos Municípios do Arquipélago
do Marajó (Amam). A sede da entidade, no bairro do Guamá, ficou pequena para o
número de agentes públicos marajoaras que vieram a Belém para a reunião, que
começou pela manhã e entrou pela tarde. Muita gente teve de acompanhar a
discussão do lado de fora da sala principal.
”A nossa maior pauta é um modelo
unificado de educação, com alfabetização no tempo certo, avaliação do Sistema
de Organização Modular de Ensino (Some), para que a gente possa ampliar e interiorizar
esse programa, transporte escolar ribeirinho e eficiência na merenda escolar’’,
afirmou Consuelo Castro, em defesa dos 15 municípios associados à Amam. Ela
lembrou que nos últimos 30 anos, o Marajó registra um dos piores Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH) do País. “Muda apenas o município. Já foi Curralinho,
Bagre, agora é Melgaço, mas o título de pior IDH do Brasil continua com o Marajó’’,
lamentou a prefeita de Ponta de Pedras.
O IDH leva em conta três fatores: a
renda, a educação e a saúde. “O acesso à educação e a qualidade do ensino é um
dos tripés, base do trampolim para a melhora do nosso IDH’’, afirmou Consuelo
Castro. O prefeito de Muaná, Sérgio Murilo dos Santos Guimarães (PR), assegurou
que os problemas são comuns a todo o Marajó, como falta de escolas adequadas e
escassez no número de professores na educação infantil e ensino
fundamental.
Muaná tem a 3ª população do Marajó (37.314 habitantes). A maior é a
de Breves (100 mil habitantes) e a 2ª a de Portel (57 mil habitantes). Segundo
o prefeito, Muaná tem 64 escolas, 55 na zona rural e nove na área urbana, e
quase 10 mil alunos. O município foi o primeiro do arquipélago a municipalizar
a educação, em 1998, mas até agora se ressente da evasão escolar e da falta de infraestrutura
física nos colégios. Por conta de inadimplência junto ao Ministério da Educação
(MEC), de responsabilidade da gestão pública anterior, afirmou o prefeito, o
município não tem recebido regularmente os repasses de alguns programas do
governo federal.
“Estamos inadimplentes por causa de obras e sofremos por isso.
Três quadras e uma creche receberam recursos, mas não foram concluídas. Temos
uma creche numa comunidade rural importante e estamos discutindo a
possibilidade de devolver o dinheiro para o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), porque a obra era avaliada em R$ 663 mil reais e hoje está
orçada em R$ 1,1 milhão”, disse Sérgio Murilo. Com apenas 8% da obra executada,
é preferível negociar a devolução dos recursos recebidos do que assumir um
custo de mais de um milhão de reais, argumentou. Em relação às quadras, ele
informou que uma delas está em construção e outra virou objeto de ação na
Justiça contra a empreiteira contratada e a administração anterior.
“A gente
quer fortalecer o intercâmbio com a Seduc, não só o intercâmbio
político-administrativo, mas principalmente o técnico, com ações de mais acesso
às informações e qualificação da rede escolar, que é o que está faltando pra gente
melhorar nossos índices de educação no Marajó’’, afirmou Sérgio Murilo.
O
prefeito de Breves, José Antônio Leão (PMDB), enfrenta uma greve de 30 dias dos
trabalhadores da educação pública, professores e pessoal de apoio, como protesto
pelo atraso no pagamento do salário de dezembro de 2014. Ele disse que pagou o salário
na última segunda-feira, 26, e que hoje estaria no município para negociar
outros pontos da pauta dos educadores, que mantiveram a paralisação.
“A greve
continua porque eles estão reivindicando reforma de escolas e outras coisas”,
acrescentou. Segundo ele, os repasses “nunca são suficientes” para a merenda e
o transporte, porque os índices se baseiam no eixo Sul/Sudeste, em que preços e
logística são outros. Breves tem cerca de 30 mil alunos, distribuídos em escolas
de áreas de difícil acesso. De acordo com a prefeitura, o impacto da educação
sobre o orçamento municipal em Breves ultrapassa os 60%.
“O importante é que
nós estabelecemos uma pauta conjunta e vamos enfrentar esses problemas juntos”,
disse o secretário Helenilson Pontes, após a reunião. Ele considerou o
encontro produtivo, elogiou o debate qualificado com os secretários municipais e
reconheceu que o Marajó é “um pouco da realidade de se fazer educação na
Amazônia”. Para Helenilson, foi feito o encaminhamento de soluções objetivas
para alguns problemas sérios e foi possível estabelecer uma parceria desinteressada
com os prefeitos, do ponto de vista de construir uma educação de qualidade para
o Marajó.
Com o planejamento de uma agenda permanente de reuniões, o secretário
destacou os pontos mais enfatizados pelos gestores, além do transporte escolar:
formação de professores, estrutura física das escolas e a questão do Sistema
Modular de Ensino (Some) - pensado para estar presente nas comunidades mais
distantes -, que considera perfeito do ponto de vista teórico, mas na prática
tem se mostrado muito deficiente.
Fonte: Oliberal.
Texto: Valéria Nascimento / Foto: AGPA.