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29/01/2015
Variados
MARAJÓ PEDE MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO.
 


Prefeitos e secretários municipais de Educação apresentaram ontem ao secretário de Estado de Educação (Seduc), Helenilson Pontes, uma série de reivindicações para o ensino municipal marajoara, resultantes das necessidades comuns vivenciadas no arquipélago. O encontro foi sugerido pelo próprio secretário, em audiência anterior com a prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro, que preside a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam). A sede da entidade, no bairro do Guamá, ficou pequena para o número de agentes públicos marajoaras que vieram a Belém para a reunião, que começou pela manhã e entrou pela tarde. Muita gente teve de acompanhar a discussão do lado de fora da sala principal.

”A nossa maior pauta é um modelo unificado de educação, com alfabetização no tempo certo, avaliação do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), para que a gente possa ampliar e interiorizar esse programa, transporte escolar ribeirinho e eficiência na merenda escolar’’, afirmou Consuelo Castro, em defesa dos 15 municípios associados à Amam. Ela lembrou que nos últimos 30 anos, o Marajó registra um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. “Muda apenas o município. Já foi Curralinho, Bagre, agora é Melgaço, mas o título de pior IDH do Brasil continua com o Marajó’’, lamentou a prefeita de Ponta de Pedras.

O IDH leva em conta três fatores: a renda, a educação e a saúde. “O acesso à educação e a qualidade do ensino é um dos tripés, base do trampolim para a melhora do nosso IDH’’, afirmou Consuelo Castro. O prefeito de Muaná, Sérgio Murilo dos Santos Guimarães (PR), assegurou que os problemas são comuns a todo o Marajó, como falta de escolas adequadas e escassez no número de professores na educação infantil e ensino fundamental.

Muaná tem a 3ª população do Marajó (37.314 habitantes). A maior é a de Breves (100 mil habitantes) e a 2ª a de Portel (57 mil habitantes). Segundo o prefeito, Muaná tem 64 escolas, 55 na zona rural e nove na área urbana, e quase 10 mil alunos. O município foi o primeiro do arquipélago a municipalizar a educação, em 1998, mas até agora se ressente da evasão escolar e da falta de infraestrutura física nos colégios. Por conta de inadimplência junto ao Ministério da Educação (MEC), de responsabilidade da gestão pública anterior, afirmou o prefeito, o município não tem recebido regularmente os repasses de alguns programas do governo federal. 

“Estamos inadimplentes por causa de obras e sofremos por isso. Três quadras e uma creche receberam recursos, mas não foram concluídas. Temos uma creche numa comunidade rural importante e estamos discutindo a possibilidade de devolver o dinheiro para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), porque a obra era avaliada em R$ 663 mil reais e hoje está orçada em R$ 1,1 milhão”, disse Sérgio Murilo. Com apenas 8% da obra executada, é preferível negociar a devolução dos recursos recebidos do que assumir um custo de mais de um milhão de reais, argumentou. Em relação às quadras, ele informou que uma delas está em construção e outra virou objeto de ação na Justiça contra a empreiteira contratada e a administração anterior. 

“A gente quer fortalecer o intercâmbio com a Seduc, não só o intercâmbio político-administrativo, mas principalmente o técnico, com ações de mais acesso às informações e qualificação da rede escolar, que é o que está faltando pra gente melhorar nossos índices de educação no Marajó’’, afirmou Sérgio Murilo. 

O prefeito de Breves, José Antônio Leão (PMDB), enfrenta uma greve de 30 dias dos trabalhadores da educação pública, professores e pessoal de apoio, como protesto pelo atraso no pagamento do salário de dezembro de 2014. Ele disse que pagou o salário na última segunda-feira, 26, e que hoje estaria no município para negociar outros pontos da pauta dos educadores, que mantiveram a paralisação.

“A greve continua porque eles estão reivindicando reforma de escolas e outras coisas”, acrescentou. Segundo ele, os repasses “nunca são suficientes” para a merenda e o transporte, porque os índices se baseiam no eixo Sul/Sudeste, em que preços e logística são outros. Breves tem cerca de 30 mil alunos, distribuídos em escolas de áreas de difícil acesso. De acordo com a prefeitura, o impacto da educação sobre o orçamento municipal em Breves ultrapassa os 60%. 

“O importante é que nós estabelecemos uma pauta conjunta e vamos enfrentar esses problemas juntos”, disse o secretário Helenilson Pontes, após a reunião. Ele considerou o encontro produtivo, elogiou o debate qualificado com os secretários municipais e reconheceu que o Marajó é “um pouco da realidade de se fazer educação na Amazônia”. Para Helenilson, foi feito o encaminhamento de soluções objetivas para alguns problemas sérios e foi possível estabelecer uma parceria desinteressada com os prefeitos, do ponto de vista de construir uma educação de qualidade para o Marajó.

Com o planejamento de uma agenda permanente de reuniões, o secretário destacou os pontos mais enfatizados pelos gestores, além do transporte escolar: formação de professores, estrutura física das escolas e a questão do Sistema Modular de Ensino (Some) - pensado para estar presente nas comunidades mais distantes -, que considera perfeito do ponto de vista teórico, mas na prática tem se mostrado muito deficiente.

Fonte: Oliberal.

Texto: Valéria Nascimento / Foto: AGPA.


Comunicação/AMAM
 
  
 
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