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24/11/2015
Variados
DIÁLOGO: PAINEL DE SAÚDE MOSTRA QUE O PARÁ É UM DOS ESTADOS QUE MAIS SOFRE COM O SUBFINANCIAMENTO.
 

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A programação do Diálogo Municipalista – Encontro Regionais do Norte continua na tarde desta segunda-feira, 23 de novembro. Agora, os gestores conferem um painel sobre um dos temas mais urgentes: o Financiamento da Saúde. Quem deu início às apresentações foi o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) do Estado do Pará, Charles Tocantins.

Em sua fala, o presidente do Cosems contextualizou os participantes sobre a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e como acontece a transferência de recursos da União para os Municípios.

“O que se nota ao longos dos anos é a União vem encolhendo sua participação na divisão do bolo tributário. E quem tem absorvido essa diferença são vocês gestores”, declarou.

Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2010 a União arcava com 44,73% dos gastos públicos e os demais Entes Federados 28,36%. Já em 2015, o percentual de participação da União caiu para 42,83% enquanto o dos Municípios aumentou para 30,53%.

Outro número apresentado por Charles chamou a atenção dos participantes do Diálogo Municipalista. O orçamento do Estado do Pará deixou de arrecadar R$ 465 milhões em 2015. O representante do Cosems comentou que essa é a maior perda da federação. “Isso é um absurdo”, questionou.

Defasagem dos programas
O painel seguiu com a apresentação da área técnica de Saúde da CNM. Um dos destaques foi a exposição de um estudo da entidade sobre o financiamento dos programas federais. A Confederação analisou oito iniciativas e todas apresentaram defasagem do valor recebido. “Nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), essa diferença chega a ultrapassar os 90%”, afirmou a técnica.

Uma das saídas defendidas pela CNM é a criação de novas fontes de financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). A Confederação luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2015 que fixa o percentual de aplicação da União em Saúde.

Outras alternativas para driblar a crise é a formação de consórcios municipais entre cidades próximas geograficamente e a criação de matrizes para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde.

Fonte: CNM.

Comunicação/AMAM
 
  
 
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