Representantes de
órgãos do Governo do Estado, empresários, sindicalistas e integrantes do
Movimento Acorda Marajó se reuniram na manhã desta quarta-feira (13), na sede
da Casa Civil do Governo do Estado, para mais uma rodada de negociações sobre a
questão do transporte hidroviário para o arquipélago do Marajó. O encontro dá
sequência ao diálogo entre o governo e o movimento, e ficara acertado desde o
fim do ano passado, entre os segmentos envolvidos e os moradores da região.
Da reunião desta
quarta-feira, participaram ainda o chefe da Casa Civil, José Megale; o
secretário de Transportes, Kleber Menezes; o diretor geral da Agência de
Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Arcon), Andrei Castro, e
representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O movimento
reivindica a quebra do monopólio da empresa que faz a travessia Belém-Marajó, e
que uma nova empresa seja autorizada a fazer a viagem. Pede também o
cancelamento imediato do reajuste das passagens e tarifas nesse trecho, que
fora autorizado pelo Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços
Públicos (Conerc) e homologado pela Arcon em outubro do ano passado, e que
começou a ser praticado no início do mês de dezembro de 2015, após publicação
no Diário Oficial do Estado.
Propostas - Ao
final de quase três horas de reunião, foi proposto pela Setran e Arcon que o
reajuste da tarifa fique suspenso até o dia 2 de fevereiro, quando haverá nova
reunião para continuar o diálogo. Outra proposta que será levada à empresa operadora
no trecho é que o reajuste de 11,74%, já autorizado pelo Conerc, seja dividido
em duas vezes iguais.
As negociações
também avançaram sobre a questão da acessibilidade nos navios. A proposta é de
que haverá uma inspeção oficial da Setran, Arcon, Capitania dos Portos e um
representante do Movimento Acorda Marajó, que essa questão receba uma atenção
mais severa e que o problema seja resolvido de forma que os portadores de
necessidades especiais tenham tratamento diferenciado, com mais conforto e segurança.
A Setran e Arcon
vão fazer estudos visando à possibilidade de que seja a aberta uma licitação
para que uma nova empresa também passa operar nas viagens entre a capital e o
Marajó. Os estudos de legalidade jurídica serão iniciados já na semana que vem.
Kleber Menezes
elogiou a forma como o Movimento Acorda Marajó está conduzindo as
reivindicações sobre transporte junto à comunidade. “Estou bem impressionado
sobre como as coisas estão se processando. Para todos nós aqui, o que importa é
sempre o diálogo. Estamos nos empenhando nessa questão porque sabemos como é
importante manter essa boa relação com o povo do Marajó. Queremos negociar para
melhorar”, disse o secretário.
Menezes também
disse que terá uma reunião com a empresa de transporte e que ela será cobrada
sobre a questão de manutenção e modernização de balsas e navios. Será
solicitado também, dentro do prazo de 60 dias, que a empresa comece as vendas
de passagens pela internet, por cartão de crédito.
Para o diretor
geral da Arcon, Andrei Castro, o diálogo está aberto e a agência está sempre à
disposição dos usuários para toda e qualquer solicitação. “Nossa proposta é a
da negociação, sempre. Acreditamos que só assim avançaremos na questão dos
direitos dos que usam esse serviço”, reforçou. Marcelo Bastos, um dos líderes
do grupo Acorda Marajó, acatou as deliberações da reunião e levou as propostas
aos líderes comunitários. “Reuniões como essa são muito proveitosas. Queremos
negociar para melhorar o transporte para o Marajó”, disse.
Fonte: AGPA.