O segundo repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho foi creditado ontem nas
contas das prefeituras do Estado do Pará no valor total de R$ 71.600.393,77 -
sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse foi 2,01% menor
do que o valor pago no vigésimo dia de junho do ano passado. Naquela ocasião,
os municípios paraenses ratearam R$ 73.070.621,00 - uma diferença de R$
1.470.227,23. Os cálculos são da área de estudos técnicos da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM) e levam em conta a inflação do período.
Em todo o País, a
segunda parcela depositada no último dia 20, considerando o percentual do
Fundeb, foi de R$ 1.632.773.120,62. Sem a retenção constitucional o valor bruto
chega a R$ 2.040.966.400,78. De acordo com o levantamento da CNM, no mesmo
período do ano passado, o Fundo foi de R$ 1.881.193.787,05. Ao comparar as
cifras, o repasse teve uma alta de 8,49% em termos nominais, ou seja,
comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se
o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, o
aumento se torna pouco expressivo, de apenas 0,03%.
Os decêndios de
junho já somam aos municípios paraenses R$ 173.586.378,51 frente aos R$
194.525.298,21 acumulado no mesmo período do ano passado. Em termos reais,
representa uma queda de 10,76% ou menos R$ 20.938.919,70. Já no acumulado do
ano, os repasses apresentam uma redução de 8,87% em relação ao mesmo período do
ano passado. Somando os repasses pagos de janeiro até hoje aos municípios do
Pará, o valor chega a R$ 1.439.941.757,18, enquanto que no mesmo período do ano
anterior o acumulado ficou em R$ 1.580.163.989,80 - diferença a menos de R$
140.222.232,62.
Em âmbito
nacional, a soma dos dois repasses do mês, também com base no ano passado, teve
uma redução nominal acentuada, de 6,36%. As duas primeiras transferências de
junho de 2015 somaram R$ 5. 045.879.721,79 e as deste ano chegam a R$
4.724.812.632,45. De acordo com a CNM, em valores brutos, a retração é de
6,36%. "Cenário extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma
difícil situação de menos recursos para custear o aumento de obrigações a eles
impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação", destaca o
levantamento da entidade.
Já do início do
ano até agora, o FPM soma nominalmente R$ 41.501.001.545,18 e no mesmo período
de 2015 o acumulado estava em R$ 42.051.505.598,91. Em termos nominais, o
somatório dos repasses caiu 1,31%, o que caracteriza uma redução nos valores
efetivamente repassados. Se considerar o impacto da inflação, o FPM acumulado
de 2016 tem redução expressiva de 10,56% menor. Todos números são em comparação
com os registrados no ano passado.
Ainda segundo o
levantamento, todos os municípios do Pará tiveram diminuição nos repasses desse
segundo decêndio de junho. Nos casos dos municípios mais populosos do Estado,
com coeficiente de participação do FPM igual a 4,0, como Ananindeua, Castanhal,
Marabá, Parauapebas e Santarém a baixa desse segundo repasse de junho foi de
5,16%. Para cada um foi transferido a parcela de R$ 1.638.829,72 - R$ 89.185,47
a menos que em 2015. Belém, como todas as demais capitais brasileiras, não aparece
nesse levantamento da CNM.
A Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) previu redução no repasse nacional de 7,2% para este
mês, mas com o pequeno aumento registrado nesse repasse, a estimativa de
retração para junho diminui. Em comparação com o mês anterior, o relatório da
STN prevê redução de 24% - em maio/2016 foram repassados pouco mais de R$ 2,1
bilhões. "Isso causa preocupação, e torna mais difícil o cumprimento das
obrigações financeiras municipais e a continuidade do planejamento realizados
pelos municípios", diz a nota da CNM.
Fonte: O Liberal.