O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho foi creditado ontem nas contas das prefeituras do Estado do Pará no valor total de R$ 71.600.393,77 - sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse foi 2,01% menor do que o valor pago no vigésimo dia de junho do ano passado. Naquela ocasião, os municípios paraenses ratearam R$ 73.070.621,00 - uma diferença de R$ 1.470.227,23. Os cálculos são da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e levam em conta a inflação do período.

Em todo o País, a segunda parcela depositada no último dia 20, considerando o percentual do Fundeb, foi de R$ 1.632.773.120,62. Sem a retenção constitucional o valor bruto chega a R$ 2.040.966.400,78. De acordo com o levantamento da CNM, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 1.881.193.787,05. Ao comparar as cifras, o repasse teve uma alta de 8,49% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, o aumento se torna pouco expressivo, de apenas 0,03%.

Os decêndios de junho já somam aos municípios paraenses R$ 173.586.378,51 frente aos R$ 194.525.298,21 acumulado no mesmo período do ano passado. Em termos reais, representa uma queda de 10,76% ou menos R$ 20.938.919,70. Já no acumulado do ano, os repasses apresentam uma redução de 8,87% em relação ao mesmo período do ano passado. Somando os repasses pagos de janeiro até hoje aos municípios do Pará, o valor chega a R$ 1.439.941.757,18, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 1.580.163.989,80 - diferença a menos de R$ 140.222.232,62.

Em âmbito nacional, a soma dos dois repasses do mês, também com base no ano passado, teve uma redução nominal acentuada, de 6,36%. As duas primeiras transferências de junho de 2015 somaram R$ 5. 045.879.721,79 e as deste ano chegam a R$ 4.724.812.632,45. De acordo com a CNM, em valores brutos, a retração é de 6,36%. "Cenário extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação de menos recursos para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação", destaca o levantamento da entidade.

Já do início do ano até agora, o FPM soma nominalmente R$ 41.501.001.545,18 e no mesmo período de 2015 o acumulado estava em R$ 42.051.505.598,91. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 1,31%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Se considerar o impacto da inflação, o FPM acumulado de 2016 tem redução expressiva de 10,56% menor. Todos números são em comparação com os registrados no ano passado.

Ainda segundo o levantamento, todos os municípios do Pará tiveram diminuição nos repasses desse segundo decêndio de junho. Nos casos dos municípios mais populosos do Estado, com coeficiente de participação do FPM igual a 4,0, como Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém a baixa desse segundo repasse de junho foi de 5,16%. Para cada um foi transferido a parcela de R$ 1.638.829,72 - R$ 89.185,47 a menos que em 2015. Belém, como todas as demais capitais brasileiras, não aparece nesse levantamento da CNM.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) previu redução no repasse nacional de 7,2% para este mês, mas com o pequeno aumento registrado nesse repasse, a estimativa de retração para junho diminui. Em comparação com o mês anterior, o relatório da STN prevê redução de 24% - em maio/2016 foram repassados pouco mais de R$ 2,1 bilhões. "Isso causa preocupação, e torna mais difícil o cumprimento das obrigações financeiras municipais e a continuidade do planejamento realizados pelos municípios", diz a nota da CNM.

Fonte: O Liberal.