O primeiro ato
efetivo do Fórum Permanente de Prefeitos e Prefeitas do Pará Sustentável foi a
assinatura, nesta quarta-feira (26), das ordens de serviço para obras em
escolas estaduais de 13 municípios paraenses. Trata-se do pontapé inicial dos
trabalhos na área da educação, que incluem a reforma e construção de unidades
educacionais com recursos totais de R$ 60 milhões. Firmaram as parcerias o
governador Simão Jatene, o vice-governador Zequinha Marinho, a secretária de
Educação, Ana Cláudia Hage, e prefeitos e secretários municipais participantes
do evento, que segue até quinta (27), no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.
Do total de
recursos, R$ 40 milhões serão destinados apenas para reforma e construção de escolas,
nos seguintes municípios: Ananindeua, Belém, Benevides, Bragança, Conceição do
Araguaia, Inhangapi, Maracanã, Pau D’Arco, São Miguel do Guamá, Salinópolis,
Salvaterra, Santarém Novo e Uruará. As obras incluem ainda melhorias e
adaptações das unidades. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc),
além das ordens de serviço assinadas nesta quarta, mais 13 serão abertas
somente este ano.
“As empresas que
venceram as licitações têm o prazo de 185 dias para entregar essas obras. É o
compromisso que assumimos com os moradores destes municípios pela melhoria da
educação”, afirmou Simão Jatene. “O município tem o direito e o dever de
acompanhar as obras, que são financiadas pela população. Contamos com vocês
neste empenho”, continuou.
Pacto – Após a assinatura
das ordens de serviço, Simão Jatene e mais 30 gestores municipais assinaram o
termo de adesão ao Pacto pela Educação do Pará, frente de atuação capitaneada
pelo Governo do Estado e compartilhada por prefeituras municipais,
instituições, entidades de classe e empresas para fortalecimento de ações
pedagógicas nas escolas públicas estaduais e municipais. Desde que foi lançado,
em 2013, o programa já alcançou significativos resultados, como a melhorias dos
índices educacionais do Estado.
“O Fórum Permanente
de Prefeitos é o espaço ideal para atrair ainda mais prefeituras para o Pacto
pela Educação. Como o governador pontou na abertura do encontro, é pela união
de esforços que os obstáculos são vencidos”, frisou Ana Cláudia Hage,
informando que graças ao Pacto pela Educação, os 18 municípios piloto do pacto
apresentaram crescimento acima da média estadual. Nesta quarta, mais 30
prefeituras aderiram ao pacto, que já tem a participação de outros 40
municípios, totalizando agora 70 municípios.
O Pacto pela
Educação vem comprovando a eficácia nos últimos dois anos. A educação pública
paraense cresceu em todos os níveis e séries avaliados pelo Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os resultados de 2013 e 2015.
No caso do ensino médio, o Pará conquistou o segundo maior crescimento do Ideb,
subindo quatro posições no ranking nacional. No ensino fundamental I, o
crescimento de 0,5 entre 2013 e 2015 foi suplantado apenas pelos Estados do
Ceará (0,7), Alagoas e Maranhão (0,6).
Nos anos iniciais
do ensino fundamental, 72,2% dos municípios que aderiram tiveram ganhos iguais
ou superiores à média estadual. O mesmo ocorreu com 50% dos municípios nos anos
finais do ensino fundamental. Ulianópolis conseguiu mobilizar o maior número de
empresas parceiras (32) e já superou a meta projetada para o ano de 2021, com o
Ideb de 5,9. Outras cinco prefeituras já atingiram metas estipuladas para médio
e longo prazo, para os anos de 2017 e 2019: Paragominas, Santa Bárbara do Pará,
Salvaterra, Santarém e Tailândia.
Fonte: AGPA.