O governador Simão Jatene recebeu, na tarde desta
segunda-feira (15), no Palácio do Governo, os prefeitos e presidentes de
Associações e Consórcios de municípios de todas as regiões do Estado. O grupo
apresentou ao gestor estadual as demandas prioritárias que foram debatidas na
manhã de hoje, durante a I Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, e
que serão levadas nesta terça-feira (16) à Brasília, na XX Marcha Nacional dos
Prefeitos. O encontro também contou com a presença de parlamentares e
secretários de Estado.
"Durante a I Marcha foi colocada uma pauta estadual e
nada mais justo do que tratá-la com o chefe do executivo. É fundamental que
parlamento, governo e prefeituras, possamos trabalhar em conjunto, junto ao
governo federal. Claro que isso demanda tempo, mas temos que agir fortemente
nesse propósito de melhorias”, destacou o deputado Márcio Miranda, presidente
da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).
Boa parte das pautas apresentadas já está contemplada no
projeto “Pará Sustentável”, como a questão da destinação correta de resíduos e
reforma de escolas. Os pilares da iniciativa do governo estadual (“Pará 2030”,
“Pará Social” e “Pará Ambiental”) para buscar e reforçar alianças para
impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado, foram
apresentados no final do mês de abril em um grande encontro em Belém que contou
com a participação de mais de 100 prefeituras nos dois dias de evento. O
programa também está pautado nas ações e parcerias firmadas dentro do programa
Municípios Sustentáveis.
Neste sentido, o governador ressaltou a importância da
rediscussão da questão federativa. "A forma como estão distribuídos os
recursos entre União, Estados e municípios não têm correspondência com a forma
como estão distribuídas as responsabilidades. Estados e municípios têm um
volume de responsabilidades que é imensamente superior a proporção dos recursos
que está destinado para os Estados e municípios”, pontuou Simão Jatene.
Do montante arrecadado com impostos em todo o Brasil, cerca
de 60% fica em poder da União, o restante é dividido entre Estados e
municípios. “Só que saúde, educação, segurança, são tarefas de responsabilidade
dos municípios, que têm um conjunto de obrigações e não tem os recursos para
fazê-las. Isso deve ser o ponto central de qualquer luta, que é a melhor
distribuição dos impostos arrecadados, pois a única forma de poder efetivamente
responder a essa necessidade da população”, explicou Simão Jatene.
Neste cenário de desigualdades, o trabalho em conjunto entre
Estado e municípios é fundamental para o desenvolvimento das ações de melhoria
dos serviços prestados ao cidadão. “Temos que criar uma agenda de grandes
questões sem as quais nós não vamos ter condições de equacionar grande parte
dos problemas que nos afligem. E de forma conjunta fica mais fácil de conseguir
com que se tenha mais recursos e a partir daí, prestar o melhor atendimento
para a sociedade”, ressaltou o governador.
Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios
do Estado do Pará (Famep), Xarão Leão, esta é uma oportunidade ímpar para
estreitar laços em prol de um bem comum. “Essa é uma reunião de grande
importância depois da articulação entre os municípios na Primeira Marcha do
Estado do Pará. Saímos esperançosos e com a certeza que teremos o fortalecimento
da parceria com o Governo do Estado e com Governo Federal através do Parlamento
para suprirmos as demandas da população”, afirmou o presidente da Famep, Xarão
Leão.
Após a apresentação das demandas municipais paraenses na XX
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre até a próxima
quinta-feira (18), no Distrito Federal, o governador deve receber novamente os
prefeitos e representantes de Associações e Consórcios de municípios do Estado.
A intenção é debater mais detalhadamente as demandas prioritárias e traçar
estratégias de ação imediata. O encontro deve ocorrer até o final deste mês e
deve contar ainda com a participação de deputados estaduais e representantes de
secretarias de governo do Estado.
Por Lidiane Sousa/Agência Pará