Prefeitos marajoaras presentes no
encontro em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, com
o presidente Michel Temer e membros do Congresso Nacional, saíram satisfeitos
com a liberação de dois bilhões de reais para fazer frente às despesas das mais
de cinco mil prefeituras de todo o país.
Quando aprovada a nova lei da
Previdência, os municípios terão mais dois bilhões para investir em setores
básicos e manter a máquina pública funcionando.
Segundo o presidente da AMAM,
Murilo Guimarães, os municípios paraenses foram aquinhoados com recursos do PAC
e irão receber verbas para pavimentação de vias públicas. Os prefeitos
assinarão Termo de
Compromisso na próxima semana em
Belém e em seguida os recursos serão liberados.
O Ministro da Integração., Helder
Barbalho, recebeu diversos prefeitos paraenses em seu gabinete e prometeu
envidar todos os esforços para que as prefeituras recebam mais recursos
federais como forma de gerar emprego e renda e promover melhorias sociais.
O presidente da Federação das
Associações dos Municípios do Pará, Xarão Leão, representou o estado na reunião
com o presidente Temer onde ficou decidido a liberação dos 4 bilhões de reais
pagos em duas vezes através de medida provisória que será encaminhada ao
Congresso para aprovação.
Os prefeitos Hilton Lima,de São
Sebastião da Boa Vista, Neucinei de Souza, de Gurupá, Jaime Barbosa, de Cachoeira do Arari, Manoel Oliveira,
de Portel, Guto Gouvea, de Soure e Nilson Farias, de Bagre juntamente com o
prefeito de Muaná, Murilo Guimarães,
representaram o arquipélago do Marajó no evento e mostraram-se esperançosos de que o Governo
Federal possa alocar mais recursos para viabilizar as ações sociais das
prefeituras e o pagamento da folha salarial. Segundo eles, as constantes quedas
dos repasses do FPM e a crise financeira tem deixados as prefeituras
inadimplentes. "Ou se paga o funcionalismo ou os fornecedores e em alguns
meses ficamos devendo a ambos", desabafaram os prefeitos.
A aprovação pelo Congresso do
relatório do deputado José Priante sobre as mudanças na Lei Kandir, que tanto
penaliza os municípios paraenses, foi outro triunfo muito comemorado porque
permite que cerca de 15% dos royalties com geração de energia e exportação de
minérios caiam direto na conta das prefeituras, o que representará um grande
avanço para a administração municipal e um reconhecimento, embora tardio, das imensas
perdas do Pará com essa famigerada lei.