Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), participaram ontem da plenária da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e receberam em mãos o livro com a Pauta Prioritária que os Municípios esperam avanço no Congresso ainda em 2018. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, responsável pelo evento, reforçou que o movimento municipalista aguarda celeridade nas tramitações de três pautas: Consórcios – com o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017, que possibilita os consórcios públicos contratarem operações de crédito; Lei Kandir, que atualiza a compensação financeira aos Municípios e aguarda apreciação dos plenários da Câmara e do Senado; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2015, que atualiza os valores dos programas federais.

O presidente da Casa explicou que as pautas irão avançar, respeitadas as normas da intervenção federal no Rio de Janeiro, que restringe a votação de PECs.

Ziulkoski também pontuou junto ao presidente da Câmara as pautas que tramitam na Casa e que a entidade e os Municípios aguardam andamento. Em seu discurso, Maia começou pela importância de se discutir o pacto federativo: “eu acredito que a grande reforma que o Brasil precisa, nos próximos quatro anos, é a rediscussão do pacto”. Logo depois, ele detalhou as matérias. “Agora mesmo, nós estamos na discussão do projeto do Imposto Sobre Serviços (ISS), junto ao deputado Luiz Lauro, para que a gente possa votar o mais rápido possível. Estamos com o João Arruda organizando o final do relatório da Lei de Licitações, que é muito importante para criar uma nova regra da lei de licitações, que hoje inviabiliza muitas vezes a gestão pública. Acredito que essas mudanças, entre outras, serão muito importantes.”

Por fim, o presidente da Câmara fez uma ressalva. “Estou com a lista aqui apresentada pelo presidente da Confederação e tenho certeza de que muitos dos projetos aqui demandados a gente tem toda condição de avançar. Mas sabemos que vivemos um período pré-eleitoral, então é importante que vocês organizem o que de fato é prioridade”.

De acordo com o vice-presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), Guto Gouvêa, prefeito de Soure, a marcha é uma grande oportunidade para que as autoridades federais assumam compromissos para o desenvolvimento dos municípios. “Em nenhum momento esse diálogo entre os prefeitos e Brasília foi tão aberto. Então, temos que aproveitar essa grande chance de ter atendidas nossas reivindicações pela aprovação da Lei Kandir e pela mudança na Lei das Licitações, para que ela deixe de ser menos burocrática”, destacou

O prefeito de Bagre também ressaltou a importância da marcha para que as pautas municipalistas sejam atendidas. “Unidos somos mais fortes. O Pará, principalmente o Marajó, sozinho, não vai conseguir resolver as suas mazelas. É um momento de somar força”, disse.

Primeiro presidenciável a participar do painel da XXI Marcha voltada para apresentação dos candidatos ontem, o deputado federal Jair Bolsonaro retomou, diversas vezes durante o debate, questões de segurança pública, previdência, repasse de recursos aos Entes locais e a relação com o Ministério Público. Ele também descartou aumentar a carga tributária. “Meu grande sonho é não vê-los mais aqui em Brasília porque, assim, a Federação estaria mandando os recursos diretamente e vocês não precisariam mais vir a Brasília com pires na mão”. A solução veio ao fim da fala, “extinguir o Ministério das Cidades para o dinheiro ir direto ao Município.”

O candidato sabatinado na sequencia foi o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. O candidato apresentou um vídeo com sua proposta de governo nos minutos iniciais que tinha para explanar um assunto em geral. No vídeo, ele destaca suas principais ideias e faz algumas promessas de governo. Afif optou por apresentar o vídeo ao invés de utilizar os cinco minutos que tinha pra falar. “Eu gostaria de apresentar minha linha de pensamento, que não é de hoje, tem mais de 30 anos, exatamente para poder organizar o nosso raciocínio para que a gente possa na sequência ter um debate bastante objetivo”, explicou.

Geraldo Alckimin foi o terceiro candidato a subir no palco e enfatizou que uma das primeiras tarefas deve ser a união do Brasil para que o país cresça. Em sua fala inicial, fez uma breve apresentação de seu histórico na política municipal, estadual e nacional, enaltecendo o trabalho realizado pelos prefeitos nos Municípios. “Vocês são guerreiros, são verdadeiros heróis. Quando fui prefeito era muito mais fácil. O Brasil crescia no começo da década de 70, 11% ao ano, a economia. Então, você tinha o chamado milagre brasileiro, o crescimento forte da economia. Nós tivemos nos últimos anos uma grande queda da economia, do PIB”, disse. Alckmin citou ainda que, para o Brasil crescer, é necessário um trabalho conjunto entre União, Estados e Municípios com uma finalidade: o crescimento do País.

O ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer, Henrique Meirelles, apresentou um discurso baseado em números e projeções da economia para tratar dos compromissos do presidente com a gestão local. Em seu projeto, terão destaque a previdência, a assistência social e a educação básica. Reconheceu que o Sistema Único de Saúde (SUS) é “uma das maiores conquistas dos brasileiros, o sistema universal, mas que precisa de recursos e qualidade”.

Principal nome do PT para as eleições presidenciais em 2018, Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta aos participantes da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Lida pela presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, o documento reforça o compromisso de buscar soluções com os governos locais e lembra a primeira Marcha, em que os prefeitos foram recebidos por cachorros no Palácio do Planalto.

Por meio da carta, Lula diz que sempre fez questão de participar das Marchas, e que em seu governo montou uma sala permanente para receber os prefeitos e orientá-los. Reafirmou ser candidato à presidência, refutou a sentença que o faz cumprir pena e afirma que pode fazer um governo ainda melhor do que fez. “O Brasil precisa resolver os seus rumos de forma democrática”, afirma, ao dizer que sua sentença deve ser definida nas urnas.

F: O Liberal