O presidente Jair
Bolsonaro irá se reunir com os prefeitos do arquipélago do Marajó, no dia
10 de dezembro, no Palácio do Planalto, em Brasília. O grupo de gestores irá
discutir a implantação do programa Abrace o Marajó e apresentar uma pauta de
reivindicações ao presidente e ministros das pastas relacionadas às ações
propostas no programa para alavancar o desenvolvimento dos municípios
marajoaras.De acordo com o presidente
da Associação dos Municípios do Marajó, Jaime Barbosa (MDB), prefeito de
Cachoeira do Arari, os prefeitos se reuniram nesta terça-feira, 12, para
organizar uma pauta de reivindicações que será apresentada ao presidente e à
equipe ministerial.
A ministra Damares
Alves já visitou o Marajó duas vezes, desde que assumiu o ministério da Cidadania
e Direitos Humanos, em julho e agosto, quando anunciou o Programa Abrace o
Marajó, que entre outras medidas, promete combater a exploração sexual de
mulheres e crianças, através de ações de geração de emprego e renda e
outras medidas.
O presidente da Amam
ressalta que nenhuma medida foi implantada até agora, mas que a convocação do
presidente da República aos prefeitos é um indício de que o governo federal
quer investir em projetos de desenvolvimento no arquipélago.
A pauta macro para todo o
Marajó, sugerida pelo secretário regional de estado do Marajó, Xarão Leão, contém
medidas que os prefeitos já elegeram como fundamentais para deslanchar o
desenvolvimento econômico do arquipélago. Uma delas é a proposta de implantação
de uma área de livre comércio no Marajó, semelhante ao polo criado na cidade de
Macapá, capital do Amapá e até mais ousado como a zona franca da capital
amazonense, que mantém um polo industrial.
Além disso, os prefeitos
Murilo Guimãres, de Muaná, as prefeitas de Anajás, Jacy Barros, Curralinho,
Alda Ayres e o de Bagre, Nilson Farias, incluíram na pauta a conclusão do
programa Luz para Todos em cinco municípios marajoaras, que ainda utilizam a energia
termelétrica, porque o linhão de energia de Tucuruí, ainda não chegou nesses
municípios: São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Santa Cruz do Arari, Chaves, Anajás
e Afuá
Por falta de energia
sólida, os municípios têm enfrentado mais dificuldades econômicas e de atração
de empreendimentos, que os outros onze que já dispõem de energia das usinas
hidrelétricas.
Um terceiro item da pauta
é a federalização de rodovia estadual para interligar com a BR-422, conhecida
como Transcametá, com investimentos em abertura e pavimentação, que ligue
o município de Portel, no Marajó a Cametá, no baixo-tocantins.
Também está incluído na
pauta o projeto Custo Marajó, que é uma reivindicação para que o governo
federal diferencie o valor das alíquotas dos repasses, per capita da merenda
escolar, transporte escolar, entre outros serviços. Pois, apesar da geografia
do Marajó ser muito diferenciada das outras regiões, portanto, aumentando o
custo dos serviços que as prefeituras mantêm, o valor por aluno é o mesmo que o
governo federal repassa a Belém, por exemplo.
Jaime Barbosa ressalta,
que o transporte escolar no Marajó é feito de barco e em várias
localidades é preciso incluir mais o transporte rodoviário, encarecendo o
serviço, mas o governo federal não diferencia na hora do repasse dos recursos.
O prefeito defende que é
preciso investir na logística para o arquipélago do Marajó, na infraestrutura
de acesso e de mobilidade interna na ilha e que é fundamental buscar o projeto
da hidrovia do Marajó, como uma das formas de estruturar o acesso à
região.
Apesar da pauta extensa, o
presidente da Amam afirma que os prefeitos ainda não se debruçaram no
levantamento do custo de toda essa infraestrutura, mas acredita que tudo será
debatido com a equipe do governo federal.
Na próxima semana, os
prefeitos marajoaras se reunirão novamente para concluir a pauta a ser entregue
ao presidente Jair Bolsonaro e sua equipe.