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Nem Lula tirou Marajó da estagnação - O PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ (PDTSAM), PARADO!
Quatro anos depois, plano lançado pelo ex-presidente não andou quase nada.
 


O ano de 2011 era para ser o término da aplicação de quase R$ 2 bilhões em todo o território do arquipélago do Marajó, um vultuoso investimento que , em 2007, prometia a emancipação econômica de uma das mais pobres regiões do Brasil, detentora de péssimos indicadores sociais. O Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PDTSAM), no entanto, teve uma ínfima parte de suas pretensões concretizadas, no ano em que deveria ser concluído. No caderno de projetos estão descritas pelo menos 190 ações em infraestrutura, sobretudo em rodovias; atenção básica de saúde, principalmente no combate aos surtos de malária; e todo o ordenamento territorial da região. O plano previa assistência aos 16 municípios marajoaras. Entretanto, já próximo do final deste ano, moradores das ilhas e movimentos sociais concluem que a situação se estagnou.

 

O "Plano Marajó", como ficou conhecido, foi fruto da articulação de diversos movimentos sociais dos municípios marajoaras, como Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), entidades que representam trabalhadores de madeireiras e, principalmente, a Prelazia do Marajó, tendo como representante maior o bispo dom José Luiz Azcona. Em 2006, ele se reuniu com o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que o governo federal assistisse ao arquipélago. O decreto presidencial de criação do plano (julho/2006) foi assinado por 18 instituições federais, dentre elas 12 ministérios e 20 instituições da alçada estadual, sendo 18 secretarias de Estado.

 

A lista de projetos não é pequena e, se comparada à estrutura das cidades marajoaras, não é difícil concluir que os projetos seriam o primeiro momento na história da ocupação do arquipélago em que se pretendia o desenvolvimento econômico e social da região, atuando em diversas áreas como educação, saúde, agricultura, pecuária e turismo. Mas, para entidades das ilhas, não ultrapassou o discurso. "O plano está parado. Diria que ele não foi prioritário na pauta do governo. O plano tem futuro, mas só quando seu objetivo for o bem comum, e não de pequenos grupos", disparou a irmã Yulis Jordan, representante do bispo do Marajó no grupo gestor do plano.

 

PROMESSA

Desde seu anúncio feito pelo presidente Lula, no município de Breves, maior cidade da região, o plano andou muito pouco, ou, “quase nada”, nas palavras do coordenador de planos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Adagenor Lobato Ribeiro. Ele participou de toda a elaboração da primeira versão do documento. Muitos setores do Marajó já contestaram as intenções do Plano Marajó que, para eles, pareceu apenas uma promessa eleitoreira. Em outubro de 2009, cerca de seis mil pessoas, de diversos setores da região, saíram às ruas para perguntar onde foi parar o plano. O coordenador da elaboração credita a inépcia, também, às eleições. “Acho que o ano eleitoral deixou o plano para trás. Faltou empenho na sua consolidação. Foi-se o governo passado todo e houve esse problema da descontinuidade”, justificou Adagenor.

Prostituição infantil, tráfico humano, falta de estrutura em serviços básicos como saúde e educação se agravaram nos últimos três anos com a chamada “crise madeireira”, já que os projetos de manejo foram bloqueados e a região perdeu sua principal fonte de recursos. Estima-se em pelo menos 10 mil o número de desempregados de lá para cá, apenas em Breves. No início deste ano, um grupo de prefeitos da região, via Associação de Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), solicitou que o plano seja encabeçado pela Sudam, que assumiria o comando e cuidaria da execução dos investimentos. O coordenador de projetos da

superintendência, no entanto, diz que não há estrutura para isso. “Temos dificuldades, carência de pessoas, falta de recursos. A Sudam poderia ter uma pessoa da Casa Civil para administrar o plano em Belém”, sugeriu Adagenor.

 

EM 15 DE SETEMBRO DESTE ANO, HOUVE NOVO FÔLEGO PARA O PLANO MARAJÓ.

Depois de 14 meses sem uma única reunião para tratar da execução - de julho de 2010 a setembro deste ano -, governo do Estado e União se encontraram para um balanço e nova articulação, com a presença do Ministério Público Federal (MPF) que, desde o ano passado, fiscaliza a execução dos recursos federais. Na ocasião, o principal debate foi sobre segurança para a região.

 

Durante o governo petista (2007/2010), o plano esteve sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir). Extinta pelo governo tucano, quem coordena agora o plano é a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), segundo o titular da pasta, Hildegardo Nunes, “algumas ações estão sendo feitas, mas precisa-se de gestão e coordenação”. “Outros

setores precisam avançar, na saúde - contra a malária -, em uma ação integrada entre municípios, Estado e governo federal. Outra questão séria é o saneamento básico que é muito deficitário. “Acho que energia, saúde e geração de emprego são pontos principais”, afirmou o secretário, referindo-se a tópicos previstos no Plano Marajó. Outros projetos que também têm financiamento previsto estão estancados, segundo o procurador da República no Pará, Alan Mansur, que acompanha a destinação dos recursos federais.

 

O LINHÃO DO MARAJÓ, POR EXEMPLO, que levaria energia fixa da Usina de Tucuruí à região, já deveria estar funcionando, mas encontra-se sem utilização. “O linhão de Tucuruí está parado atualmente. A Celpa, que executa a obra com recursos federais, concluiu a primeira etapa, mas quer mudar o projeto na segunda, permanecendo com usinas termelétricas, sem justificativa oficial. A Casa Civil diz que o que vale é o projeto original”, declarou o procurador.

As características geográficas díspares em relação ao restante do Brasil são geradoras de entraves para as obras, na avaliação de Mansur. Muitos projetos, segundo ele, são padronizados para o país inteiro, mas não se aplicam ao Marajó, como ações para o tratamento de água. “Em relação à regularização fundiária, SPU [Superintendência de Patrimônio da União] e governo do Estado têm divergências sobre as terras. Por conta disso,

a Caixa não libera o recurso”, afirma o representante do MPF. “Existe dificuldade para se chegar ao Marajó, para empresas se deslocarem para lá, carência de matéria-prima, como areia e barro em alguns municípios e, junto disso, toda a burocracia dos processos”.

Fonte: ORM

Comunicação AMAM
 
  
 
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