SECRETARIA
EXECUTIVA |
As
atribuições da Secretaria Executiva
da AMAM possuem duas dimensões: interna
e externa.
No
que tange à interna, temos os gerenciamentos
administrativo, financeiro, orçamentário
e patrimonial, com vista à otimização
das metas estabelecidas.
No
que se refere à dimensão externa,
arrola-se a articulação - negociação,
intermediação e busca - de parcerias
com a sociedade, entes públicos e privados,
com o escopo de equacionar os problemas, defender
e resguardar os interesses dos Municípios
do Marajó nos âmbitos estadual, federal
e internacional.
Portanto,
estabelecidas as dimensões, tem-se como
missão o fortalecimento da credibilidade
da AMAM como Entidade representativa dos interesses
do Arquipélago do Marajó.
Responsável:
Alcindo Cavalcante
E-mail: secexecutivo@amam-marajo.org
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ASSESSORIAS
TÉCNICAS |
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Assessoria
de Comunicação |
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O
Setor de Comunicação realiza o seu
trabalho de forma interligada com as áreas
de comunicação, informática,
criação e cerimonial.
Tem
como objetivo, primeiro, assegurar uma comunicação,
nos recintos interno e externo, segura e transparente,
contribuindo para a consolidação
de uma identidade positiva do Órgão
perante seus associados, sociedade, Entes públicos
e privados.
Dentre
suas atribuições, administra e disponibiliza
no site um noticiário relevante, totalmente
voltado para questões institucionais, políticas,
ambientais, culturais, educacionais, jurídicas,
sociais, dentre outras; bem como planeja e coordena
a edição e distribuição
de publicações; avalia, seleciona
e faz publicar noticiários na imprensa,
disponibilizando ao público informações
relevantes.
Nossa
missão, portanto, é criar uma rede
de informações agregadoras de valores
e credibilidade, para que possamos servir de instrumento
efetivo e potencializador das ações
inerentes a AMAM e ao Arquipélago do Marajó.
E-mail: comunicacao@amam-marajo.org
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Aliando
a experiência de profissionais especializados
e compromissados, a Assessoria Jurídica
possui uma equipe de advogados que assumiram
funções jurídicas fundamentadas
na ética e valoração da
AMAM e de seus Municípios associados.
O
assessoramento jurídico abarca várias
funções e responsabilidades, dentre
as quais colocamos em evidência a defesa
desta Associação em relações
institucionais ou negociais, a assistência
na elaboração e alteração
de projetos de regulamentos, a elaboração
de pareceres jurídicos solicitados pelos
municípios ou pelos setores internos
desta Associação, a análise
e orientação jurídica dos
processos administrativos, o auxílio
na elaboração de projetos de minutas
de acordos, protocolos ou contratos celebrados
por esta Associação, bem como
assegurar o patrocínio judicial em ações,
processos e recursos que envolvam, dentre outras,
funções que tratam de assuntos
jurídicos.
E-mail:
juridico@amam-marajo.org
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A
assessoria de agricultura, pecuária e pesca,
tem como objetivo auxiliar os municípios
nas articulações entre estes e os
órgãos parceiros, buscando através
de atividades planejadas o apoio e incentivo ao
desenvolvimento e implementação
de Programas e projetos na área produtiva,
identificados com a realidade local e que promovam
a melhoria da qualidade de vida na região.
No
início de cada ano agrícola trabalhamos
junto aos Secretários Municipais, no assessoramento,
na elaboração do Plano Municipal,
levando informações tecnológicas
e decisões governamentais que possam fortalecer
seus planejamentos. Com a proximidade do mercado
comprador e consumidor, é nossa função
fornecer informações aos municípios
para que os produtores realizem bons negócios
com produtos oriundos da Agricultura. Na pesca,
nossas atividades estão voltadas para a
reorganização das colônias
de pesca e na aproximação junto
aos organismos municipais, considerando a importância
econômica que a pesca artesanal tem na região.
Temos a responsabilidade de subsidiar as Secretarias
Municipais, com informações variadas
de setor produtivo, no sentido de enriquecer seu
banco de dados e para a tomada de decisões
futuras.
E-mail: agricultura@amam-marajo.org
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A
coordenação técnica da AMAM
foi instituída com o objetivo de atuar
em consonância com as diretrizes e políticas
da Associação, especificamente àquelas
relacionadas ao processo de gestão das
assessorias técnicas da AMAM, buscando
integrar e coordenar estas assessorias a quando
do desenvolvimento das demandas municipais; assessorar
a Secretaria Executiva nas ações
voltadas a melhoria das atividades técnicas,
avaliando e analisando os trabalhos desenvolvidos,
propondo ações e formulando propostas
que melhor atendam as necessidades das Prefeituras
Municipais; auxiliar a Secretaria Executiva na
tomada de decisões, por meio de análises
e emissão de parecer técnico; promover
o incentivo a difusão de informações
e conhecimentos entre as assessorias e aos municípios,
e ainda fornecer orientação sobre
os procedimentos de trabalho técnicos.
E-mail: coordtec@amam-marajo.org
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A
assessoria de gestão da AMAM é responsável
por prestar assessoria nas áreas de administração,
finanças e chefias de gabinete, aos municípios
filiados. O trabalho consiste em articular com
os órgãos públicos das diversas
esferas governamentais, ações de
parcerias visando a melhoria das gestões
municipais e conseqüentemente o desenvolvimento
municipal como um todo.
As
ações de trabalho da assessoria
objetivam disseminar informações
de interesse das prefeituras marajoaras, promover
debates, organizar seminários, fóruns,
na perspectiva de buscar soluções
para as dificuldades enfrentadas e contribuindo
para o aprimoramento da administração
pública municipal.
E-mail: gestao@amam-marajo.org
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Gerenciar
as informações de uma região
como a nossa com as atuais dimensões, com
as dificuldades de acesso e enormes distâncias
entre uma localidade e outra, é um grande
desafio. Mas a AMAM (Associação
dos Municípios do Arquipélago do
Marajó), através de seu Setor de
Informática está preparado para
enfrentar.
Sua
atual missão é "Contribuir
para a melhoria da qualidade de informações
de nossa rede, visando a sua integração
e socialização, através da
definição da política de
informática, assessoramento e oferta de
soluções em sistemas e tecnologia,
segundo os princípios de ética,
transparência e justiça social".
Sua atual visão é ser um setor moderno,
flexível, ágil, eficiente, eficaz
e tecnicamente atualizada, focada em dirigir,
coordenar e dar soluções em sistemas
e tecnologia de informação voltadas
à integração da sociedade
marajoara.
Diante
disso nosso setor está disposição
para atender os técnicos que fazem parte
da família AMAM, bem como a todos nossos
municípios Marajoaras.
E-mail: informatica@amam-marajo.org
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A
assessoria é responsável pela orientação
aos gestores municipais associados, nos trabalhos
técnicos desenvolvidos na área de
saúde, bem como, a orientação
e o acompanhamento da implantação
e funcionamento dos programas e políticas
públicas desenvolvidos nos municípios,
além de orientar e acompanhar a execução
e avaliação de planos de ação,
projetos técnicos, etc. Incentivamos o
funcionamento, aparelhamento e a manutenção
dos Conselhos Municipais de Saúde. Buscamos
ainda, parcerias para a realização
de capacitações aos técnicos
de saúde.
A
partir disso, objetivamos cada vez mais uma assessoria
com capacidade de orientar de forma eficaz os
gestores, para que estes possam melhor atender
as demandas de seus municípios, o que possibilita
um maior acesso da comunidade aos serviços
públicos de saúde básica.
E-mail: saude@amam-marajo.org
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O
trabalho da assessoria consiste em orientar e
acompanhar a implantação e o funcionamento
dos programas e políticas públicas
de assistência social desenvolvidos e ou
executados nos municípios associados. Orientamos
e acompanhamos a elaboração de Planos
de Trabalho, planos de ação, Projetos
técnicos dos municípios associados,
além de encaminhar providências junto
aos órgãos estaduais e federais
que coordenam as políticas de assistência
social. Orientamos e estimulamos o aparelhamento,
funcionamento e manutenção dos Conselhos
Municipais, na área de assistência
social, além de buscar parcerias para a
realização de capacitações
para os técnicos da área.
Assim
sendo, o nosso grande desafio hoje consiste em
auxiliar os gestores a atender com eficácia
as demandas municipais, ampliando e melhorando
o acesso da sociedade à rede de serviços
públicos básicos.
E-mail: assistencia@amam-marajo.org
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A
assessoria de educação e desporto,
é responsável pelo desenvolvimento
de atividades de orientação, apoio
e articulação das Secretarias Municipais
junto aos organismos governamentais e não-governamentais,
objetivando o desenvolvimento de programas e projetos
que promovam a melhoria da qualidade educacional
e esportiva dos municípios. Operacionalizamos
nossas atividades assessorando os secretários
na implementação e acompanhamento
dos programas federais e estaduais, na prestação
de contas destes e na busca de fomento de ações
que possam contribuir para a melhoria das ações
educativas municipais.
E-mail: educacao@amam-marajo.org
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A
Assessoria Técnica de Infra-estrutura,
por estar, historicamente ligado a grandes obras,
tornou-se o meio pelo qual a sociedade, como um
todo, avalia o desempenho de seus gestores, no
contexto marajoara, as altas taxas de crescimento
urbano e habitacional denotam a esta exigência,
o estatus de constante urgência das ações.
Neste
sentido, a AMAM, promove na área de Infra-Estrutura,
fóruns, reuniões e palestras, além
de realizar ações vinculadas ao
Planejamento Urbano e Municipal, tais como: auxiliar
a elaboração e implantação
dos Planos Diretores Participativos Municipais,
bem como a elaboração de Planos
de Trabalhos e Projetos Arquitetônicos para
assinaturas de convênios com os órgãos
do Governo Estadual (SEDURB, SEDUC, SEPOF...)
e Federal (Min. Cidades, Min. Transportes, Min.
Turismo, FUNASA...) para obter recursos para realização
de programas e projetos vitais a gestão
pública, bem como o seu acompanhamento.
E-mail: infraestrutura@amam-marajo.org
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A
Assessoria de Meio Ambiente da AMAM, foi criada
desde junho de 2004, para direcionar uma demanda
que se distribía pelas assesssorias de
Turismo, agricultura e Infra - Estrutura.
Os
pilares desta assessoria foram estruturados, objetivando,
principalmente, direcionar à discussão
das questões ambientais, de maneira a viabilizar
a transposição da gravidade da degradação
ambiental do Marajó, expressas na precariedade
de diversos serviços básicos, como
abastecimento de água, coleta e manejo
de resíduos sólidos.
Para
efeitos de estabelecimento de diretrizes específicas,
as ações em andamento por esta assessoria
são:
- Intensificar
ações junto aos gestores municipais,
para que estes agilizem a criação
das secretarias de meio ambiente e implementem
ações mais consistentes nesta
área, que garantam sobre tudo consonância
com os discursos sob a perspectiva da sustentabilidade
ambiental.
- Fomentar
a interlocução entre os segmentos
sociais organizados e o poder municipal na
busca de soluções conjuntas
aos problemas ambientais locais, através
de instrumentos participativos como: agenda
21 local, Planos de gerenciamento integrado
de resíduos sólidos, dentre
outros.
E-mail: meioambiente@amam-marajo.org
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A
assessoria de turismo e cultura vem desenvolvendo
suas atividades com o objetivo principal de auxiliar
no desenvolvimento das potencialidades turísticas
dos municípios do Marajó. Para isso,
incentivamos o estabelecimento de parcerias com
os organismos governamentais e não-governamentais,
para captação de recursos, implantação
e implementação das políticas
públicas, programas e projetos definidos
nos planos municipais.
Por
meio do Plano Regional de fomento à atividade
turística, de forma articulada e compartilhada,
respeitando as peculiaridades de cada município,
a AMAM, elaborou o seu site, para divulgar os
atrativos naturais, culturais gastronômicos,
as tradições populares, como o folclore
e o artesanato. Na certeza de que esta iniciativa
representa um passo fundamental para o desenvolvimento
turístico, social, econômico, educacional,
cultural e científico dos municípios
do Arquipélago, com o intuito de destacá-las
no contexto nacional e internacional como uma
região de grande atratividade Ecoturística.
E-mail: cultura@amam-marajo.org
E-mail: turismo@amam-marajo.org
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