Aliando a experiência de profissionais especializados e compromissados, a Assessoria Jurídica possui uma equipe de advogados que assumiram funções jurídicas fundamentadas na ética e valoração da AMAM e de seus Municípios associados.

O assessoramento jurídico abarca várias funções e responsabilidades, dentre as quais colocamos em evidência a defesa desta Associação em relações institucionais ou negociais, a assistência na elaboração e alteração de projetos de regulamentos, a elaboração de pareceres jurídicos solicitados pelos municípios ou pelos setores internos desta Associação, a análise e orientação jurídica dos processos administrativos, o auxílio na elaboração de projetos de minutas de acordos, protocolos ou contratos celebrados por esta Associação, bem como assegurar o patrocínio judicial em ações, processos e recursos que envolvam, dentre outras, funções que tratam de assuntos jurídicos.