O Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizou no município de Breves, no Marajó, mais um programa Conversando com o Controle Interno e Jurisdicional destinado a esclarecer questões relativas à prestação de contas das prefeituras paraenses. No encontro foram apresentadas instruções sobre emissão de certidões, contas em atraso, irregularidades nas gestões passadas e orientações acerca de prestação de contas de recursos captados pelas prefeituras.

Segundo o presidente interino, Luiz Cunha Teixeira, o papel do TCE não é o de punir mas sim evitar que os prefeitos procedam de forma equivocada suas prestações de contas, causando futuros problemas que comprometam sua gestão em detrimento da população.

Na abertura, ocorrida na noite da última quarta-feira, na sede da Câmara Municipal, vários prefeitos, vereadores e técnicos das prefeituras ouviram os conselheiros André Dias, Nelson Chaves e Lourdes Lima sobre a importância que o TCE dá a esse programa de interiorização como forma de estreitar laços e conhecer a realidade de cada região.

" O gestor não pode ter medo do controle interno porque é uma importante ferramenta para o prefeito manter sua administração sob controle e dentro da lei", destacou o conselheiro Luiz Cunha, em sua fala de abertura.

A prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro e o prefeito de Breves, Xarão Leão, destacaram a importância dos conselheiros e auditores do TCE vivenciarem a realidade marajoara onde a mão do Estado atua de forma mais lenta e o custo Marajó torna os projetos mais difíceis de serem executados. Ambos parabenizaram a presença do TCE na região e conclamaram a população para se fazer presente no papel de guardiã dos recursos financeiros e fiscal das ações das prefeituras.

Durante o período, dois técnicos do TCE ministraram instruções sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, prestação de contas e procedimentos administrativos corretos na relação com o órgão fiscalizador a fim de manter a saúde fiscal das prefeituras e abrir portas para novos financiamentos que só são liberados para prefeituras fichas limpas.

Estiveram presentes aos evento os prefeitos de Portel, Paulo Ferreira, de Muaná, Murilo Guimarães, de Oeiras do Pará, Eli Batista, o secretário executivo da Associação dos Municípios do Marajó, Pedro Barbosa, a vice-prefeita de Breves, Arsinoé Avanzini, secretários de finanças das prefeituras e dezenas de vereadores da região.

Texto: Pedro Medina