A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER), por meio da chamada pública do Plano Brasil Sem Miséria, está colaborando com o desenvolvimento de projetos produtivos para grupos de mulheres rurais em situação de extrema pobreza dos municípios de Breves, Melgaço e Portel, no Marajó.

As ações dos programas para as 220 mulheres residentes nos três municípios do Marajó visam elevar os ganhos das famílias de mulheres que possuem renda per capita igual ou menor a 70 reais, ampliar o acesso aos serviços públicos e propiciar oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva. São 102 mulheres em Breves, 50 em Melgaço e 68 em Portel.

O Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CAD Único) foi o instrumento utilizado para identificar o público alvo da chamada pública, permitindo às beneficiárias aquisições do Número de Identificação Social (NIS) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As mulheres recebem fomentos através de recursos financeiros não reembolsáveis para estruturar projetos produtivos, em grupos, com transferências diretas de R$ 2.400,00, liberadas em duas parcelas (de R$ 1.400,00 e R$ 1.000,00).

Em abril de 2013 foi iniciada a primeira etapa da chamada pública, com mobilização e identificação das famílias (entre abril e julho de 2013). Na segunda etapa, entre junho e setembro de 2014, foram feitas visitas individuais para aplicação do diagnóstico da unidade de produção.

Na terceira etapa foi realizada uma oficina de socialização dos diagnósticos individuais, com explanação e condensação das problemáticas, entre agosto e outubro de 2013. Na quarta etapa iniciaram as visitas técnicas para elaboração dos projetos produtivos, entre outubro de 2013 e janeiro de 2014, com reconhecimento de quatro projetos (cultivo da mandioca, manejo de açaizais, criação de pequenos animais e hortaliças).

As etapas seguintes foram: oficinas de apresentação e acesso às políticas públicas, em janeiro e fevereiro de 2014; visitas técnicas individuais, entre os meses de fevereiro e maio de 2014, para acompanhar e monitorar a produção e emitir laudo para conhecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e posterior liberação da segunda parcela de recursos; visitas técnicas coletivas para acompanhar e monitorar os grupos de mulheres e discutir problemas identificados, entre junho e agosto de 2014 e oficinas de organização social coletiva do grupo produtivo com informações para formatações de associações e cooperativas.

Outras ações (visitas técnicas individuais para emissão do segundo laudo e para os grupos de mulheres, oficinas de avaliação e plano de ação dos grupos, visitas técnicas individuais para emissão do terceiro laudo, oficinas práticas de acesso aos programas sociais e seminário final de perspectivas e resultados) encontram-se no aguardo da liberação dos recursos, previstos para junho deste ano.

Fonte/Foto: AGPA.