O Plano
Municipal de Educação é um programa do Governo Federal para que os Municípios
se adequem ao Plano Nacional de Educação Lei nº 13.005/2014, seguindo as
orientações de suas 20 Metas e Estratégias. Os Municípios tiveram um prazo para
que seus Planos ficassem prontos até o dia 24 de junho e enviados até dia 25 do
mês citado do ano em curso.
Para que
isto acontecesse a AMAM através de seus técnicos em Educação elaboraram um
calendário de visitas e acompanhamentos dos Planos nos Municípios a ela
associada. Entre os relatos descritos sobre os Planos Municipais o mais
consistente entre os tais foram a adaptação/ adequação das metas Nacional para
Municipal. Alguns Municípios a partir da data estipulada pelo FNDE ainda não
tinham iniciado a elaboração destes, mas já tinham comissões formadas para
elaboração dos seus planos, outros já tinham iniciados os trabalhos inclusive
com pré-projetos prontos.
A AMAM,
partindo da premissa da tentativa de fazer com que todos os seus Municípios
associados pudessem na data correspondente estar com seus PME’s sancionado
elaborou uma força tarefa como; ligações, e-mails, grupo de Wathsap com os
secretários de Educação, redes sociais e visitas em locus. Além disso, estávamos
diretamente em contato com a AE- Avaliadora Educacional Milena Monteriro-
Sase/MEC. Dessa forma, a AMAM preocupada com o não cumprimento das datas
estipuladas pelo FNDE e com o pouco tempo que estes Municípios teriam para
finalizar seus Planos, elaborou o seu calendário de visitas aos Municípios que
solicitaram ajuda técnica e acompanhou mais de perto a produção/elaboração
destes planos dispondo seus técnicos exclusivamente para esses Municípios.
Neste
sentido a assessoria técnica de Educação da AMAM participou deste processo
democrático na construção do Plano Municipal de Educação do município de
Salvaterra, que realizou no dia 29 de Maio sua Audiência Pública, na câmara dos
vereadores, socializando o documento Base do seu PME, contou com um público de
aproximadamente 100(cem) participantes de todos os segmentos da sociedade civil
organizada. A assessoria técnica de Educação da AMAM se fez presente também no
Município de Breves no período de 01 a 03 de junho no Ginásio de Esportes
Osvaldo Prado Gama, foi
apresentado à sociedade brevense o documento preliminar do Plano Municipal de
Educação, contendo uma profunda diagnose sobre a realidade educacional do
município com base nos dados e informações sistematizados pela Comissão e
também as metas e estratégias dos Grupos de Trabalho da Comissão para a devida
apreciação, deliberação e posteriormente enviado ao Poder Legislativo para
análise e aprovação. Assim também, participou neste processo democrático na
construção do Plano Municipal de Educação do município de Muaná, que realizou
no dia 08 de junho sua a Audiência Pública, na câmara dos vereadores para
socialização do Documento Base do PME. Contando com um público de
aproximadamente 150 (cento e cinquenta) participantes de todos os segmentos da
sociedade civil organizada. Já no dia 18 de junho a assessoria da AMAM estava
presente na audiência pública do Município de Bagre, iniciando os trabalhos com
a palestra magna e intermediando a audiência que com sucesso foi conduzida e
aprovado o texto base para ser enviado a câmara Municipal daquele Município.
Diante
do exposto, e das dificuldades encontradas neste trajeto árduo, todos os
Municípios do Arquipélago do Marajó conseguiram em tempo desejado concluir e
aprovar em Lei seus Planos Municipais de Educação. Para tanto, os
agradecimentos vão não só para os Prefeitos Municipais, mas também, para seus
Secretários Municipais de Educação e sua equipe técnica que não mediram
esforços para que isso aconteça de verdade e democraticamente.