As prefeituras brasileiras devem verificar o cumprimento dos requisitos de renda do Programa Bolsa Família (PBF) em seus Municípios. A determinação foi dada pelo governo federal na última sexta-feira, 10 de julho. O objetivo é realizar revisão cadastral para identificar os beneficiários que recebem até R$ 154 mensais por pessoa da família.
Um levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identificou que mais de 16 mil trabalhadores não se encaixam nas regras de concessão do programa.
Essa informação é obtida por meio de cruzamento de dados com outras bases cadastrais do governo. Assim é possível identificar possíveis inconsistências nos beneficiários do PBF.
Todos os anos os Conselhos Municipais de Assistência Social, o Ministério Público e outros órgãos de controle fazem a fiscalização do Programa. Além disso, existe a atualização dos cadastros dos beneficiários a cada dois anos.
Os nomes de todos os titulares de cartões, com os respectivos valores pagos, estão disponíveis na internet, no Portal da Transparência.
O Programa em números
Cerca de 13,7 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família. Somente na última revisão cadastral, concluída em maio de 2015, 449 mil famílias deixaram o programa por apresentarem melhoria de renda.
Fonte: Agência CNM, com informações do Blog Federativo.
