Vinte e quatro municípios paraenses serão
contemplados com o Programa de Aviação Regional, do governo federal, que prevê
um investimento inicial de cerca de R$ 7,3 bilhões em obras de ampliação,
reforma ou construção de 270 aeroportos em todo Brasil, com o intuito de
democratizar o transporte aéreo no Brasil e promover o desenvolvimento nacional
com a integração entre todas as regiões.
Os detalhes do programa foram apresentados nesta
quinta-feira, 6, em Belém, durante reunião na sede da Secretaria de Estado de
Transportes, com a participação do titular do órgão, Kleber Menezes; dos
representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eduardo Bernardi
Fernandes, Márcio Maffili e Felipe Sousa; do gerente de Engenharia de Projetos
do Banco do Brasil, Paulo Maurício; do presidente da Companhia de Portos e
Hidrovias do Pará (CPH), Abraão Benassuly, e de gestores dos municípios
paraenses que serão beneficiados.
"O objetivo do programa é aumentar o acesso da
população brasileira ao sistema de transporte aéreo, integrar comunidades
isoladas à rede nacional de aviação civil, facilitar o acesso a regiões com
potencial turístico e aumentar o número de municípios, rotas e frequências
operadas regularmente pelo transporte aéreo", destacou Márcio Maffili, da
SAC.
No Pará, dos 24 aeródromos previstos, 22 serão reformados
e outros dois - nos municípios de Afuá, na Região do Marajó, e Rurópolis, no
oeste do Estado - serão construídos. Os recursos para a execução do programa
são provenientes da receita da União, mas uma vez concluídas as obras, os
aeródromos passarão a ser administrados pelo governo estadual, a quem caberá a
regularização patrimonial e gestão de questões ambientais.
Na avaliação do secretário de Transportes, o programa é
relevante para o Estado não apenas por sua dimensão continental, mas sobretudo
pelo fato constituir o primeiro programa de logística pensado para atender às
características específicas da Amazônia, área do país mais carente de um
sistema de transportes. Somente nessa região, 67 aeroportos serão beneficiados
com as obras.
Para o prefeito de Afuá, Eliudo dos Santos Pinheiro,
presente à reunião, a iniciativa do governo federal vai trazer inúmeros
benefícios ao município, que conta hoje com 37 mil habitantes e integra uma
região considerada estratégica no Programa de Desenvolvimento do Turismo
(Prodetur-PA) - a ilha do Marajó. Além disso, dará melhores condições de
mobilidade à população local, que para se deslocar até a capital chega a
enfrentar até 36 horas de viagem por barco.
A primeira etapa do programa foi a viabilização dos
estudos de logística nos municípios onde serão implantados os aeródromos. A
próxima, a cargo do Estado, contempla o levantamento patrimonial e início dos
processos de licença ambiental. A fase seguinte prevê a formação de
pessoal por meio do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos -
PAR, que a partir de cursos modulares capacitará gratuitamente os profissionais
envolvidos com a gestão e a operação de aeroportos regionais de médio e pequeno
porte, situados fora dos grandes centros urbanos.
À tarde, os representantes da SAC, acompanhados pelo
titular da Setran, seguiram para uma série de visitas aos aeroportos de Belém,
Itaituba, Conceição do Araguaia, Paragominas e Santarém.
Fonte:AGPA