A Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) faz
hoje, a partir das 9h, sessão especial para discutir saídas para a crise
financeira que atinge os municípios paraenses. O evento terá a participação de presidentes
de federações e associações regionais dos municípios, de representantes dos
governos federal e estadual e de mais de 100 prefeitos. Os deputados vão anunciar
a criação da Frente Parlamentar Municipalista, já aprovada na Comissão de Justiça,
da Alepa, com votação no plenário prevista para a próxima semana. A grande maioria
dos prefeitos que virá a Belém promete um dia de paralisação geral em suas cidades,
hoje, com atendimento somente dos serviços de emergência, para chamar a atenção
para a crise financeira que ameaça a todos.
O objetivo dos prefeitos é envolver os
deputados em uma ação integrada com as entidades de representação dos
municípios, bem como dos governos federal e estadual. O chefe da Casa Civil do
governo do Estado, José Megale, confirmou presença. Também são esperados
técnicos da área econômica do Estado. Na pauta, temas como a reforma fiscal e a
redefinição do pacto federativo. Segundo o deputado João Chamon (PMDB), que
propôs a sessão, 80% dos municípios paraenses vivem em função do FPM (Fundo de
Participação dos Municípios). Ele informou que no mês passado o repasse caiu
40% em relação a julho.
‘’Não há uma programação por parte do governo
federal, sequer uma discussão prévia sobre os cortes. Os prefeitos estão à
beira da falência, têm demandas enormes. As comunidades querem que as coisas
aconteçam na saúde, educação e na infraestrutura. Como os prefeitos podem fazer
frente às demandas?’’, questionou.
Fonte: O Liberal.