Foi creditado na última sexta-feira (18) nas contas das prefeituras paraenses o montante de R$ 29.953.084,52 do Fundo de Participação de Municípios (FPM). O valor corresponde ao segundo decêndio do mês de setembro deste ano e chega a ser 12,34% superior ao valor pago no mesmo período do ano passado. Em 20 de setembro de 2014, o total repassado do FPM aos municípios do Pará, em valores brutos, foi de R$ 26.662.276,48 - uma diferença de R$ 3.290.808,03 entre os dois prazos. Os cálculos são da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e levam em conta a inflação do período. Em todo o Brasil, a destinação total às prefeituras foi de R$ 669.131.101,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 836.413.877,30. Em comparação com o segundo decêndio de setembro de 2014, o repasse deste ano teve um aumento de 10,30% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

Os decêndios de setembro somaram aos municípios paraenses R$ 110.879.653,30 frente aos R$ 154.956.110,76 acumulado no mesmo período do ano anterior. Isto, em termos reais, representa uma retração de 28,44% ou de R$ 44.076.457,46. Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM no Pará apresenta uma redução de 2,16%, em termos reais, somando R$ 1.943.010.570,94, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 1.986.093.532,93 - diferença de R$ 43.082.961,99.

Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva, na casa dos 5%. Em âmbito nacional, o acumulado do ano soma R$ 59,282 bilhões – decréscimo de 3,65% em relação a 2014, quando foi pago R$ R$ 61,525 bilhões. Sem o aumento do 0,5% do FPM, a variação negativa fica em 5,31%.

Dentre os valores destinados ao Estado no segundo decêndio de setembro, os municípios com as maiores populações - com coeficiente do FPM igual a 4,0 -, receberão as maiores parcelas. É o caso de Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém que receberão, cada um, a parcela nesse primeiro decêndio de 708.347,41 - R$ 84.637,44 a mais que em 2014. Belém, como todas as demais capitais brasileiras, não aparece nesse levantamento da CNM.

PREVISÃO

Conforme a CNM, a previsão, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Ainda de acordo com a estimativa, o segundo decêndio seria de R$ 569.217.400,00, sendo que será repassado a todos os municípios brasileiros R$ 669.131.101,84, ou seja, um aumento de 17,55%. A nota da CNM mantém o alerta aos gestores que “tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro.”

Fonte: O Liberal.