Cerca de 100 conselheiros escolares de 32 escolas públicas de Curralinho, no Marajó, participam, nesta terça (29) e quarta-feira (30), da Ação de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, promovida pelo Pacto pela Educação do Pará. A formação, no Club Muruaru,é feita em parceria pelas secretarias estadual (Seduc) e municipal de Educação, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Secretaria da Fazenda (Sefa) e a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).

No encontro são abordados temas como educação fiscal; o funcionamento de uma ouvidoria de Tribunal de Contas; programas federais de educação e o papel dos conselhos escolares; gestão escolar e prestação de contas. A iniciativa busca também contribuir para a prestação de contas dos municípios com relação a investimentos no setor educacional.

Todos os 18 municípios-piloto do Pacto pela Educação do Pará recebem a formação, que, desde junho, já ocorreu em Almeirim, Canaã dos Carajás, Moju, Salvaterra, Santarém e São Miguel do Guamá. Até o fim deste ano, o treinamento vai para Bonito, Juruti, Ourém, Paragominas, Primavera, Salinas, Santa Bárbara do Pará, Tailândia, Tracuateua, Santa Bárbara do Pará e Ulianópolis.

O Conselho Escolar é composto por membros de todos os segmentos da escola –alunos ou representantes de alunos, pais ou responsáveis, professores e servidores – e tem como finalidade auxiliar a gestão democrática. Tem também papel fiscalizador, mobilizador, e de deliberação e representação da comunidade escolar. Quando o conselho está irregular ou tem pendências na prestação de contas, a escola não pode acessar recursos de programas federais, como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Mais Educação, ficando mais dependente do repasse de recursos da secretaria de Educação da rede de ensino da qual faz parte.

União – Representantes de diferentes setores de Curralinho reuniram-se na tarde de segunda-feira (28) para a instalação do Comitê Municipal do Pacto pela Educação do Pará, com o objetivo de fortalecer e articular compromissos em torno da melhoria da educação pública da cidade. O Grupo Gestor do Comitê Municipal é constituído pela Secretaria municipal de Educação, Seduc e Instituto Peabiru, parceiro do Pacto em Curralinho.

Os comitês municipais têm o papel de articular as ações do Pacto com o Plano Municipal de Educação e com programas de outros setores, como assistência social, saúde, meio ambiente, cultura, esporte e lazer, entre outros. Também é papel do comitê municipal monitorar a execução do Plano Municipal de Educação e acompanhar resultados. Os membros têm ainda a missão de incentivar e apoiar a atuação dos Conselhos Escolares para exercerem a função de Equipes Gestoras do Pacto na Escola.

Com uma população estimada em 32 mil habitantes, Curralinho tem 47 escolas públicas, das quais 40 estão localizadas em zona rural ou ribeirinha. Apesar de ter havido uma melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município, que passou de 1,9, em 2005, quando a avaliação nacional foi criada, para 2,6, em 2013, a meta para aquele ano, de 3,6, não chegou a ser alcançada.

Para se ter uma ideia dos desafios da educação em Curralinho, somente 2% dos alunos do 5º e do 9º ano do ensino fundamental tiveram aprendizado adequado em matemática, segundo indicadores do Ideb de 2013. Em língua portuguesa não foi diferente: a proporção de alunos com aprendizagem adequada é de apenas 8%.

“Com a composição do comitê, diversos segmentos da sociedade fazem parte de um único projeto que tem como objetivo melhorar os resultados educacionais. De que forma a saúde pode ajudar na educação? De que forma as demais instâncias da sociedade civil organizada podem participar? São essas ações planejadas, compartilhadas e executadas que vão nos ajudar a enfrentar os desafios da educação em Curralinho”, afirmou o secretário municipal de educação em exercício, Jonas Farias.

Márcio Flexa

Secretaria de Estado de Educação

Fonte/Foto: AGPA.