O primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios do Pará foi repassado na última sexta-feira (9), no valor bruto de R$ 91.049.883,84 - sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é 17,89% inferior ao repasse pago nos primeiros dez dias de outubro do ano passado. Naquela ocasião, os municípios paraenses ratearam R$ 110.898.282,19 - uma diferença de R$ 19.848.398,36. Os cálculos são da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e levam em conta a inflação do período.

Em todo o País, foi depositado nas contas das prefeituras R$ 2.542.488.948,73. Com os descontos do Fundeb, o repasse foi de R$ 2.033.991.158,98. Em comparação com o primeiro repasse de outubro do ano passado, o FPM apresenta queda de 19,39% em termos reais. No mesmo período, os municípios receberam R$ 3,154 bilhões.

A CNM também identifica recuo no acumulado deste ano. Com este decêndio de outubro, o FPM de 2015 dos municípios paraenses soma R$ 2.103.712.489,13. No mesmo período de 2014, o acúmulo era de R$ 2.144.041.082,04. Portanto, queda de 1,88% em termos reais - diferença de R$ 40.328.592,91. No País, esse decréscimo chega a 3,56%, referente aos R$ 66,357 bilhões pagos ao longo dos nove meses e dez dias de 2014 e os R$ 63,995 bilhões no mesmo período de 2015.

PREVISÃO

De acordo com estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apesar do primeiro decêndio apresentar queda, neste mês deve haver um aumento de 19% em relação à setembro deste ano. Crescimento de 13% comparado ao mesmo período do ano passado. Mesmo com esta previsão, a CNM alerta os gestores para que tenham cautela e prudência na execução das despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado de outubro.

Nesta análise da CNM não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além do repasse extra de maio e outubro deste ano. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: de 5,77%.

A CNM reitera que nos valores acumulados não constam os valores extras repassado em 2014 e 2015, uma vez que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. (T. V.)

Fonte: OLiberal.