Com
queda de 11,6% em relação ao ano passado, o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) será creditado na sexta-feira, 20 de novembro. O 2º decêndio
do mês será no valor de R$ 492.457.028,84, isso, com a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor bruto, somando a retenção, o
montante é de R$ 615.571.286,05. Comparado com o mesmo período do ano passado,
quando o valor foi de R$ 696,3 milhões, isso representa uma queda de 11,60% no
decêndio.
Com este novo repasse, o acumulado de
2015 do FPM chega a soma R$ 71,749 bilhões e apresenta uma queda de 3,87% em
termos reais comparado com 2014. No mesmo período do ano anterior o acumulado
ficou em R$ 74,640 bilhões.
Repasse extras
A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) explica que nesta análise não foram incluídos os
repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e
outubro de 2015. Se desconsiderar também o repasse referente ao 0,5% de julho de
2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,13%.
A CNM esclarece que nos valores
acumulados não constam os valores extras repassados em 2014 e 2015, uma vez que
este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa de
parcelamento de dívidas para vários impostos.
Previsão mensal
Para novembro, a
previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de uma queda de 4,8% em
relação a novembro de 2014. Por isso, a Confederação mantém o alerta aos
gestores para que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A
perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de novembro.
Veja aqui o
estudo completo e os valores por Estado.
Fonte:CNM
