Prefeitos presentes ontem à 4ª edição do Diálogo Municipalista definiram como muito grave a situação dos municípios brasileiros em tempos de crise. O evento é realizado no Hotel Sagres, em Belém, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), para capacitar gestores e servidores municipais para lidar com as dificuldades da administração pública. A falta de dinheiro nas prefeituras para cumprir compromissos e garantir investimentos na cidade o que mais preocupa os gestores no momento. O pagamento do 13º salário é uma das fontes de preocupação.

Consultor da CNM, Eduardo Stranz diz que a situação é tão grave que, nas próximas eleições, em torno de 4 mil prefeitos de todo o País vão se tornar fichas sujas por não terem conseguido cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Stranz prevê que eles tenham as contas rejeitadas. "Não existe mais essa de no Sul está melhor e no Norte está pior. Está todo mundo igual. Todo mundo quebrado. A crise está deixando as coisas complicadas para todos os municípios", afirmou.

Um dos problemas é a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que chegou a 38%, e a queda na arrecadação de ICMS em alguns estados. Eduardo diz que, este ano, está em tramitação no Congresso uma série de matérias de interesse dos municípios. Somente a CNM apresentou 17 propostas de projeto de Lei e muitas estão em andamento. "O que a gente espera é que esses eventos contribuam para que prefeitos pressionem parlamentares para que esses projetos sejam aprovados".

Uma das propostas que estão com as discussões mais avançadas estabelece que Congresso e Governo não podem aprovar leis que tragam despesa de caráter continuado aos municípios sem apontar a fonte desses recursos. "Isso já soluciona o problema de vá- rios municípios", avalia Eduardo. "O Congresso Nacional só funciona sobre pressão. Esses encontros servem para isso", completou.

Ainda segundo ele, como a União "quebrou" e, consequentemente, os municípios têm uma menor fatia do recurso, o gestor municipal precisa escolher o que pagar, porque não está dando conta de arcar com todas as despesas. Por isso, é preciso pensar em uma solução a curto prazo. "Como o Governo Federal está muito enfraquecido, não tem mais força no Congresso, propôs dividir a CPMF com os prefeitos e governadores. Então, a gente vai tentar convencer os parlamentares a aprová-la. Outra proposta é a repatriação dos valores que estão no exterior e existe um projeto no Congresso para isso. Ao repatriar esse dinheiro, seria cobrado um imposto de renda de 15% e mais uma multa. Esse imposto seria muito importante, porque chegaria aos municípios, por meio do FPM", disse.

DIFICULDADES

Presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Paulo Titan, prefeito de Castanhal, diz que os gestores municipais paraenses enfrentam também a dificuldade de recolhimento do INSS pelos municípios. Por isso, os prefeitos estão propondo que possa ser estabelecido um teto de 5% ao invés dos 22% atual. Eles também lutam para receber 1% de acréscimo do FPM, já aprovado. "Já foi liberado 0,25%, mas nós precisamos que esse recurso chegue em 1%", afirmou.

Para Titan, o Diálogo é bom para que sejam expostos todos os problemas e, juntos, os gestores encontrem o caminho que deve ser tomado para superar a situação que enfrentam atualmente. Em Castanhal, por exemplo, tem sido priorizado o pagamento de funcionários e de combustível. Com o que sobra, a prefeitura paga as demais despesas. Mesmo assim, atrasou o pagamento de alguns serviços, como merenda e transporte escolar. "Mas, quanto menor o município, mais grave a situação. Aquelas cidades que só dependem dos repasses constitucionais estão em uma situação muito pior. Os prefeitos não só do Pará, mas do Brasil, estão virando caloteiros, porque os empregados pensam que a gente não quer pagar, mas não é nada disso, é que não tem dinheiro mesmo. Caiu 40% o repasse dos recursos federais. No Pará, os municípios estão praticamente à míngua", relata.

A presidente da Associação dos Municípios do Marajó, Consuelo Castro, que também é prefeita de Ponta de Pedras, diz que a situação na Região piorou nos últimos meses. "Não temos geração de receita própria e ficamos em uma situação muito difícil, com a redução de 38% do FPM". Tudo isso provocou problemas como cancelamento de obras. Os prefeitos tiveram que tomar outras medidas, entre elas priorizar folha de pagamento. "Mesmo assim, os 15 municípios tiveram que demitir", afirmou Consuelo. "Todos estão devendo comércio local e fornecedores. Deixa de haver circulação de recursos na cidade", completa.

Para complicar ainda mais a situação, somente em Ponta de Pedras foram cortados mil benefícios do Bolsa Família e suspensos os seguros defeso de 6 mil pescadores, que recebiam quatro salários mínimos cada. "Em relação ao transporte de barco, temos menos gente viajando agora, porque sem dinheiro, as pessoas já não viajam tanto e temos uma dificuldade muito grande em todos os investimentos", garantiu.

"O único recurso que não caiu foi o ICMS do Estado, então pedimos socorro ao governador [Simão Jatene] para nos ajudar a salvar o décimo e ele ficou de tentar nos apoiar, cobrando algumas empresas que estão em dívida. Porque, hoje, os prefeitos não têm ideia de como vão pagar o 13º salário. Estamos esperando esse socorro do Governador do Estado", declarou Consuelo. Ela ressalta que também é importante que a União não atrase o repasse do Fundeb, para que esses recursos cheguem aos municípios no mês de dezembro.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual João Chamon afirmou que o parlamento estadual está atento a situação enfrentada pelos municípios paraenses.

Fonte: O Liberal.