O Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados realizado na Comissão de Seguridade Social e Família no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 1.º de dezembro, discutiu, sobretudo, o financiamento do setor. Durante o evento foi defendida a taxação das grandes fortunas para garantir recursos para saúde. O envelhecimento da população vai aumentar os gastos do setor de saúde em 37%, destacou o coordenador do Portal Saúde Amanhã, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Noronha.
A previsão da Fiocruz é que, em 2030, o Brasil seja um país majoritariamente de idosos, com mais de 40 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos. Portanto haverá mais pessoas a serem cuidadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para dar conta desse aumento de gastos, foi defendida a proposta que prevê a destinação de 10% da receita corrente bruta brasileira para a saúde.
Já a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Souza, defendeu a aprovação célere, pela Câmara, de proposta de emenda à Constituição que amplia gradualmente os recursos para o setor nos próximos seis anos no Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que já foi aprovada por comissão especial e aguarda votação pelo Plenário. Pelo texto aprovado, o piso federal sobre a receita corrente líquida (RCL) será de 19,4% ao final de seis anos.
Taxação sobre fortunas
Foi defendida a taxação sobre grandes fortunas, com destinação de parte dos recursos para a saúde. Também foi relato que é fundamental definir a forma de rateio de recursos entre União, Estados e Municípios e que o financiamento seja atrelado à regra de avaliação de cumprimento de metas.
O deputado Odorico Monteiro (PT-CE) defendeu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com divisão tripartite dos recursos entre União, Estados e Municípios. Segundo ele, há "grande estrangulamento" nos Municípios já que existe um “subfinanciamento histórico" na área. Segundo ele, os Municípios têm colocado mais recursos no setor do que Estados e União.
Da Agência CNM, com informação da Agência Senado.
