Foi creditado ontem, nas contas das prefeituras paraenses, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de dezembro de 2015, no valor total de R$ 84.496.299,77, sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse foi 29,7% menor do que o valor pago nos primeiros dez dias de dezembro do ano passado. Naquela ocasião, os municípios paraenses ratearam R$ 122.692.026,79 - uma diferença de R$ 38.195.727,02 a menos. Os cálculos são da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e levam em conta a inflação do período.

Em todo o País, o montante depositado, considerando o percentual do Fundeb, foi de R$ 2.093.100.650,58. Sem a retenção constitucional, o valor bruto chega a R$ 2.616.375.813,23. De acordo com o levantamento da CNM, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 3.794.615.931,5. Ao comparar as cifras, em termos reais, esse decêndio foi 31,05% inferior. MUNICÍPIOS Valores foram creditados ontem nas contas das prefeituras do Pará Repasses constitucionais aos municípios vêm caindo ao longo do tempo.

Do início do ano até agora, a soma das transferências do FPM aos municípios paraenses chega a R$ 2.400.862.028,41. O total é R$ 60.782.990,11 (2,46%) abaixo da cifra paga ao longo do mesmo período do ano passado: R$ 2.461.645.018,52. O acumulado para todos os municípios brasileiros, é de R$ 79.915.145.817,29 – redução de 4,74% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 83.890.656.379,08.

Ainda em relação aos dados do levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM, a entidade destaca que a aná- lise não inclui os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015. Também não considera o repasse adicional de maio e outubro deste ano. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,96%. Por isso, a CNM mantém o alerta aos gestores para que tenham cautela e prudência no fechamento das contas para o final do ano.

Dentre os valores destinados ao Estado no primeiro decêndio de dezembro, os municípios com as maiores populações - com coeficiente do FPM igual a 4,0 -, receberam as maiores parcelas. É o caso de Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, que tiveram depositado, cada um, a quantia de R$ 2.215.772,69, com R$ 905.266,04 a menos que em 2014. Belém, como todas as demais capitais brasileiras, não aparece nesse levantamento da CNM.

Fonte: O Liberal.