Técnicos de 18 municípios e da Associação dos Municípios do Marajó (Amam) estão em Belém participando do curso de Geotecnologia Aplicada a Gestão Municipal, uma das etapas previstas pelo Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb).

O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e, é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. É ele que determina, por exemplo, os limites das áreas rural, urbana, residencial e comercial dos municípios e estabelece as formas de ocupação e uso do solo.

A capacitação tem apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), onde está sendo ministrado o curso com carga horária de 40 horas, que termina na próxima sexta-feira, 29. O projeto básico de capacitação é formado por quatro módulos: conhecimento básico de cartografia; ferramenta do Quantum GIS; sensoriamento remoto e sistema de posicionamento global – GPS. As disciplinas estão sendo ministradas pelos técnicos do Sipam, Flávio Augusto Altieri e Nicola Holanda Tancredi.

“É a primeira turma que está sendo capacitada nessa fase do programa na elaboração de mapas temáticos que vão compor o diagnóstico da realidade municipal, uma espécie de documento base para revisão ou elaboração dos Planos Diretores Municipais”, explicou a coordenadora de planejamento urbano e territorial da Sedop, Semírames Silva.

Para compor a primeira turma de capacitação os municípios obedeceram alguns critérios, um deles, a realização da audiência pública de lançamento do processo de revisão dos seus planos diretores, com posterior envio dos documentos à Sedop. A partir de março deste ano, outras três novas turmas serão capacitadas.

Para o representante do município de São João de Pirabas, Maurício Nascimento, a capacitação é importante, pois permite conhecer e repassar aos que estão no município as informações do programa de captação de dados, essencial para elaboração ou revisão dos planos diretores.

O município de Abaetetuba instituiu comissão municipal de coleta de dados, para a revisão do plano diretor, informou Lorena Azevedo, técnica que participa do treinamento do programa. Segundo ela, a capacitação vai subsidiar o município durante a elaboração dos mapas temáticos da cidade.

Fonte: AGPA.