O Ministério da Saúde deverá repassar, neste ano, mais de R$ 2,7 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal, referentes à execução das ações de Vigilância Sanitária. Os valores foram reajustados pelo Governo Federal, que tomou por base a estimativa populacional de 2015 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No total, o Pará receberá R$ 8.580.755, 64. A maior parte desse total (59%) será destinada aos 144 municípios paraenses.

Os municípios com até 20 mil habitantes, como é o caso de Belterra e outras 41 cidades no Pará, receberão R$ 12 mil ao longo do ano. Belém, por ter a maior população no Estado (1.439.561), ficará com pouco mais de R$ 863 mil. Em meio a tantos casos de transmissão de dengue, zika e febre chinkungunya pelo mosquito aedes aegypti, cabe às ações de Vigilância Sanitária eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Os recursos também permitem a execução de ações que possam intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Além de atualizar os valores referentes às ações da Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde alterou também o valor definido para o Fator de Incentivo para Laboratórios Centrais de Saúde Pública. Para a unidade laboratorial do Pará, o Ministério deverá repassar pouco mais de R$ 1 milhão para o ano de 2016. Localizado em Belém, no Distrito de Icoaraci, o Laboratório Central Estadual realiza diagnósticos das doenças de notificação compulsória e outros agravos de interesse da saúde pública. Os Laboratórios Centrais também fazem o controle de qualidade de produtos e serviços.

Fonte: O Liberal.