A Gerência da Região Administrativa Marajó, ligada ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), dá continuidade nesta segunda-feira, 7, ao processo de composição e formação do Conselho Gestor da Unidade de Conservação (UC) nos doze municípios pertencentes à Área de Proteção Ambiental (APA) Arquipélago do Marajó.

A primeira etapa foi realizada em novembro do ano passado, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar esses municípios, ocasião em que houve a apresentação da equipe e uma aproximação com as associações e entidades governamentais de cada localidade para o início dos trabalhos de criação do Conselho Gestor.

Neste primeiro momento, a equipe do Ideflor-bio fará uma reunião aberta ao público, no auditório da Escola Oscarina Santos, em Salvaterra, com a presença de membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto Peabiru, Associação dos Pescadores Artesanais de Soure, Associação dos Moradores do Pacoval (de Soure), Associação dos Remanescentes de Quilombo de Bacabal (de Salvaterra) e Associações de Moradores.

Dando continuidade ao processo, nos dia 8, 9 e 10 a equipe se deslocará para os municípios de Soure, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari, onde também serão realizadas reuniões preliminares de apresentação. Posteriormente, a equipe visitará os municípios de Curralinho, Breves, Anajás, Ponta de Pedra, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Afuá e Chaves, que compõem a Unidade de Conservação.

De acordo com Maria Bentes, Gerente da Região Administrativa do Marajó, a formação do Conselho Gestor é apontada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) como essencial para a participação popular na gestão da Unidade de Conservação. “Um conselho atuante pode contribuir gerando demandas e atuando em conjunto na execução de ações dentro da Unidade de Conservação. A formação de um conselho na APA Marajó é um grande desafio diante da extensão territorial, afinal estamos no maior complexo fluviomarinho do mundo, o que possibilita fazer a gestão sem a integração dos diversos setores”, explicou.

Ainda segundo a gerente, as reuniões municipais constituem a primeira estratégia de aproximação com as organizações locais. “Estamos realizando ações paralelas. Fizemos no último domingo, 6, uma vistoria na Reserva ecológica do Bacurizal e Lago Caraparu, em Salvaterra, com vistas à orientação técnica para adequar a reserva a uma categoria do SNUC. Hoje realizaremos uma oficina sobre o SNUC no município a fim de fornecer informações técnicas pertinentes ao processo de criação e gestão de Unidade de Conservação municipal.”

Com a criação do Conselho Gestor, amplia-se o diálogo e a confiança entre o órgão gestor, comunidade local, órgãos públicos e instituições da sociedade civil na medida em que os conselheiros têm acesso a informações e compreendem as limitações e os desafios para gestão das Unidades; aumenta-se a governança e o apoio político da Unidade de Conservação junto às comunidades locais, setor privado, ONGs e instituições de pesquisa, entre outros atores; amplia-se o conhecimento sobre a região e sobre o contexto político-institucional em que estão inseridas as UCs por meio da contribuição técnica dos conselheiros, e amplia-se o orçamento destinado às Unidades, pois entidades que integram o conselho podem atrair recursos de doações para projetos de fortalecimento da gestão, elaboração e implantação dos Planos de Manejo.

APA Marajó - A Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó é uma Unidade de Uso Sustentável, criada a partir do Art. 13, § 2º, da Constituição do Estado do Pará de 1989. É considerada a maior Unidade de Conservação na costa norte do Brasil, com 5.532.517,70 hectares. É banhada pelas águas salgadas do Oceano Atlântico ao norte e pelas águas fluviais da foz do Rio Pará e Tocantins ao sul, formando o maior complexo fluviomarinho do mundo.

A APA Marajó abrange os municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

No interior do arquipélago estão inseridas três Unidades de Conservação de uso sustentável: a Reserva Extrativista Mapuá, no município de Breves; a Reserva Extrativista Marinha de Soure, no município de Soure; a Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba, nos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, além de uma unidade de proteção integral, o Parque Estadual Charapucu, em Afuá.

Conselho Gestor - Toda Unidade de Conservação deve ter um conselho gestor, que tem como função auxiliar o chefe de cada UC na sua gestão e integrá-la à população e às ações realizadas em seu entorno. O Conselho deve ter a representação de órgãos públicos - tanto da área ambiental como de áreas afins (pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia e povos indígenas e assentamentos agrícolas) - e da sociedade civil (como a população residente e do entorno, população tradicional, povos indígenas, trabalhadores e setor privado atuantes na região), comunidade científica e organizações não-governamentais com atuação comprovada na região.

Denise Silva

Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado Pará

Fonte: AGPA.