O segundo repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de março será de R$ 560.379.775,78 –
considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser distribuído entre às Prefeituras
nesta sexta-feira, 18 de março, soma R$ 700.474.719,73. Os dados fazem parte de
levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado de dez em
dez dias.
De acordo com o levantamento, o
segundo decêndio de março indica pequeno crescimento nominal de 2,48%, em
relação ao mesmo período de 2015. Porém, ao considerar a soma dos dois repasses
do mês, também com base no ano passado, há redução nominal de 13,37% no
montante destinado aos cofres municipais. As duas transferências ocorridas no
mesmo mês do ano anterior somaram pouco mais de R$ 3,7 bilhões e as deste ano
chegou a R$ 3,2 bilhões.
Do início do ano até agora, o FPM
acumulou R$ 19,203 bilhões, e no mesmo período de 2015 o Fundo havia
transferido R$ 20,150 bilhões ao Ente municipal. O levantamento da CNM indica
ainda que a somatória dos repasses, em termos nominais, reduziu em 4,70% – o
que caracteriza menos dinheiro nas administrações locais. Quando considerada a
inflação, o acumulado do ano obteve expressiva retração de 13,57% – comparado
ao mesmo período do ano anterior. Em números, de janeiro pra cá o Fundo passou
de R$ 20,1 bilhões em 2015 para R$ 19,2 bilhões este ano.
Previsão
A expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o decêndio era de R$
606 milhões, 7,59% acima do que o montante efetivamente repassado. Ao
considerar a soma do mês, com base nos dados o órgão, o impacto negativo de na
expectativa de repasse de é 4,5%. A previsão da STN para os próximos meses é de
crescimento de 11,4% e 6%, em abril e maio, sempre em relação ao mesmo período
de 2015. Porém, a CNM alerta que as previsões, além de não consideram os
efeitos da inflação, podem estar superestimadas como ocorreu nesse decêndio.
Veja o
levantamento completo aqui
Fonte:CNM