A medida visa à ampliação do atendimento a pacientes que
dependem do SUS, habilitação de leitos neonatais e credenciamento de
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária
O Ministério da Saúde
liberou o repasse de R$ 3,3 milhões a serem incorporados no limite anual do
Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Pará. O novo recurso deverá ser aplicado na manutenção das
unidades hospitalares, qualificando a atenção à saúde dos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), bem como garantindo a ampliação e habilitação de novos
serviços. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas
no Diário Oficial da União (nº 566, nº 567 e nº 573), nesta terça (05).
Do total de recursos, R$
1,5 milhão será destinado para 17 municípios paraenses poderem habilitar novos
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD): Benevides, Bonito,
Bragança, Capanema, Concórdia do Pará, Curralinho, Eldorado dos Carajás,
Jacareacanga, Marabá, Melgaço, Ourilândia do Norte, Piçarra, Primavera, Santa
Maria das Barreiras, São João da Ponta, São João do Araguaia, Tucumã. Os fundos
municipais de saúde destes municípios vão receber um aporte anual de até R$ 90
mil para cada serviço.
“Esses recursos
permitirá que mais pessoas sejam contempladas com próteses dentárias fornecidas
pelo SUS. Nossa missão é garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde
bucal de forma gratuita e com qualidade”, afirmou o secretário de Atenção à
Saúde, Alberto Beltrame.
A capital Belém será
contemplada com R$ 1,3 milhão, por ano, que serão destinados à Clínica dos
Acidentados, que passa a ser habilitada como um Centro de Trauma, qualificando
ainda mais o atendimento às pessoas que sofreram traumas decorrentes de
acidentes de trânsito, domésticos, esportivos, entre outros.
Além dos recursos para
saúde bucal e traumatologia, o município de Bragança também foi contemplado com
incorporação de R$ 525,6 mil para habilitação de novos leitos para
recém-nascidos. Com isso, aumenta-se a capacidade de atendimento a bebês com
complicações por meio das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal
Convencional.
TETO MAC – O Limite Financeiro da
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos
procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para
custeio de ações de média e alta complexidade. Por meio desse recurso, os
estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos
clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI,
transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia,
queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta
complexidade.
Fonte:Ministério da Saúde
