O número de Municípios que enviou às
informações dos gastos em Educação, referente a 2015, ao Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) alcança a marca de 70%. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a redução de Prefeituras com
pendências, e alerta as demais para a importância de cumprir a demanda.
Das 5.568 administrações municipais,
3.996 já enviaram os dados da prestação de contas da verba aplicada em Educação
durante todo o ano passado. Para a Confederação, a porcentagem representa
avanço, em relação ao atendimento da obrigatoriedade pela totalidade de
Municípios. A entidade acredita que esse crescimento de gestores a cumprirem
com a demanda foi motivado pelo trabalho desenvolvido pela área técnica de
Educação da CNM.
Desde que o sistema foi
disponibilizado, a Confederação tem enviado mensagens de texto e emails aos gestores, com alerta para a
necessidade de promoverem a prestação de contas e as sanções aplicáveis a quem
deixar de enviar os dados ao Siope. Isso, além das inúmeras matérias veiculadas
no portal da entidade, que também chamaram a atenção para a demanda e
colaboraram para diminuir o número de pendentes.
Atenção
Nesse sentido, a CNM volta a alertar: os gestores que ainda não enviaram às
informações, devem enviá-las o mais rápido possível para não ficarem na
condição de inadimplente, e consequentemente inserido no Serviço Auxiliar de
Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).
Para aqueles que ainda não possuem a
senha de acesso ao sistema, a área de Educação orienta que a promover o
cadastro do secretário de Educação ou do gestor responsável pelas informações
educacionais do Município ao FNDE. Isso deve ser enviado por meio de ofício timbrado
para o número de fax (0xx61) 2022-4362 ou 2022-4692; ou enviar pelo correio
para SBS Quadra 2, Bloco F Ed. FNDE – CEP: 70070-929 - Brasília/DF.
Dados
Após a confirmação dos dados, o atendimento institucional do Fundo vai efetuar
o envio da senha para o e-mail indicado no ofício. Baixe aqui a
versão do Siope 2015 aqui e veja a situação de seu Município aqui
Fonte:CNM