Nesta quarta-feira, dia 18, o país volta as suas atenções para o combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Em Belém, o Pro Paz Integrado irá realizar ações de conscientização no Terminal Hidroviário Luiz Rebelo Neto, no bairro do Umarizal. Durante toda a manhã, as pessoas que passarem por lá serão abordadas com explicações sobre os crimes, forma de prevenção e de como denunciar. O local foi estrategicamente escolhido por ser uma das portas de entrada para os rios do estado, que são uma das áreas mais vulneráveis para a prática destes tipos de crimes.

No Pará, mais de 14 mil atendimentos envolvendo abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes já foram realizados pelo Pro Paz Integrado. O projeto, que surgiu em 2004, tem como objetivo oferecer um atendimento multidisciplinar, tanto para as vítimas quanto para as famílias das mesmas. “Em 2000, o número de casos começou a chamar atenção dos profissionais da Santa Casa que, até então, atendiam esse tipo de situação. Um caso em especial nos mobilizou a querer implantar algo maior: uma menina, na época com 6 anos, da cidade de Capanema, foi estuprada por um tio. Ela ficou oito meses internada por conta das inúmeras complicações que teve. Depois deste fato, demos início ao Projeto Girassol, um embrião do que hoje é o Pro Paz Integrado”, explica Eugênia Fonseca, assistente social do Pro Paz e uma das idealizadoras do projeto.

O primeiro serviço integrado oferecido pelo Governo do Estado foi na maternidade pública, porém com a crescente demanda, outros pontos foram ganhando o serviço que, atualmente, já contempla oito polos de atendimento: Centro de Perícia Renato Chaves, Terminal Hidroviário de Belém e as cidades de: Santarém, Bragança, Paragominas, Bragança e Breves. Todas aptas a atender as demandas das suas regiões próximas.

Fato real

No ano passado, J.A e a esposa foram ao Pro Paz Integrado da Santa Casa denunciar um rapaz, de cerca de 20 anos, que tentava aliciar a filha J.B.O, na época com 8 anos. “Eles se conheceram através desses grupos de mensagem de celular. Esse cara é conhecido de uma irmã mais velha de uma das amiguinhas da minha filha. Um dia, minha esposa pegou o celular dela e começou a ver as mensagens de vídeo, áudio e até fotos que ele mandava para a criança. Ele ficava a chamando para sair, falando coisas de baixo calão. Minha esposa ficou apavorada”, conta o pai da menina.

O casal imediatamente foi orientado a procurar o atendimento especializado e seguiu todas as orientações. “Soubemos que o processo já está na justiça, só aguardando sentença. Logo que isso aconteceu, nossa filha ficou com medo de sair de casa, mas com os atendimentos que teve no Pro Paz, ela melhorou e hoje já voltou a ter uma vida normal, até porque o crime não chegou a ser concretizado, uma vez que conseguimos interceptar a tempo”, pondera J.A. Vale ressalta que com o acesso às tecnologias, é muito comum ocorrerem casos de exploração e abuso sexual pela internet. Os chamados “nudes”, “sexyteen” são crimes que podem ser apurados pela polícia.

Em 2005, foi criada no Pará a primeira Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente. Antes dela, crimes com estas características eram julgados pelas varas criminais comuns. Para dar celeridade aos processos e respostas aos casos denunciados, institui-se a instalação desta vara especializada. “Cerca de 52% dos casos que são julgados por lá estão relacionados ao crime de abuso sexual contra crianças e adolescentes”, diz Eugênia.

Perfil dos atendimentos

O Pro Paz da Santa Casa é um dos polos que mais recebe ocorrências, pois atende 23 bairros da Grande Belém. Este ano, até o mês de abril, 210 atendimentos já haviam sido registrados na unidade. No ano passado, 601 casos foram atendidos, 112 a menos do que em 2014. Juntando todas as unidades, até o presente momento, mais de 1.339 crianças e adolescentes já foram atendidas em todo o Pará.

Segundo Ariane Rodrigues, diretora da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), esses números estão ligados ao trabalho de prevenção que está sendo feito perante a sociedade, assim como a resposta para vários casos antes denunciados. “A partir do momento em que as pessoas veem que a sua história não ficará esquecida, elas dão credibilidade ao trabalho das autoridades. Isso também não quer dizer que os casos aumentaram, isso significa que as pessoas estão denunciando mais”, acredita. 

Ainda de acordo com a delegada, não existe um perfil próprio para o abusador, mas em geral são pessoas que estão próximas das vítimas, tais como vizinhos, pai, padrasto, tios, babás, dentre outros. “Também não há uma faixa etária bem definida, todas as idades são afetadas, contudo o grupo entre 9 e 13 anos tem mais de evidência”, completa Ariane. Entre os gêneros, as meninas estão entre as maiores vítimas e o bairro, que segundo a policial, mais registra ocorrência, é o da Pedreira.

As denúncias contra os crimes de abuso e exploração sexual infantil podem ser feitas diretamente nas delegacias dos bairros, nos conselhos tutelares ou, se preferir, anonimamente através do Disk 100 ou do número 181.

Fonte: AGPA.