A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para as novas datas da primeira etapa do Censo Escolar 2016, o início será no dia 27 de junho. A Portaria 286/2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira, 8 de junho, torna sem efeito a Portaria 120/2016.
O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, movimento e rendimento escolar. Conforme determina a nova portaria, o prazo da primeira etapa da coleta começa no dia 27 de junho e vai até 31 de agosto.
A primeira etapa do Censo Escolar tem como objetivo coletar informações relativas às escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica do país.
Educacenso
Os dados deverão ser digitados e encaminhados via internet, pelo sistema Educacenso. A CNM reitera a importância dos gestores estarem atentos aos prazos determinados na Portaria, uma vez que os dados informados servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas federais da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Veja aqui na íntegra da Portaria 286/2016
Fonte: CNM.
