Criada há 27 anos, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Arquipélago do Marajó tem novos conselheiros gestores, empossados na última terça-feira (23), em cerimônia realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). O Conselho Gestor conta com representantes dos municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure, Portel, Bagre, Gurupá e Melgaço.

A cerimônia foi organizada pela Gerência da Região Administrativa do Marajó (GRM), que nos últimos dois meses recebeu o apoio da Gerência da Região Administrativa do Xingu (GRX), do Instituto de Desenvolvimento Florestal da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio). Durante a cerimônia foi apresentada a consolidação dos resultados de todo o processo de formação e com total aprovação da Plenária. A APA Marajó terá, ao todo, 64 Conselheiros, entre titulares e suplentes.

Na ocasião foram empossados apenas os representantes presentes – os demais serão oficializados posteriormente. Todos serão corresponsáveis pela APA, que possui valor histórico, antropológico, cultural, paisagístico e econômico para o estado.

O processo para a formação do Conselho durou nove meses, período em que a equipe passou por todos os 16 municípios, fazendo a mobilização, apresentação da equipe e a aproximação com as associações e entidades governamentais de cada área para o início dos trabalhos de criação do Conselho, que tem por finalidade auxiliar o Órgão Gestor da Unidade de Conservação (UC) na tarefa de implementá-la, competindo-lhe propor diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e demais medidas de caráter operacional para a preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais característicos da área.

Maria Bentes, gerente da GRM, destacou que o objetivo deste trabalho é proporcionar uma experiência de reflexão e planejamento voltados à intervenção e à contribuição na gestão ambiental. “Depois de uma longa jornada, hoje finalmente empossamos os representantes, conquistando esta importante ferramenta de governança, que é o Conselho Gestor. Agora vamos coordenar reuniões com os representantes que assumem hoje este compromisso conosco e focar em ações”, explicou.

O Conselho Gestor é o principal instrumento que as Unidades de Conservação têm para se relacionar com a sociedade, visando promover uma gestão compartilhada com seus administradores. Para a formação de um conselho é preciso prioritariamente identificar os atores governamentais e da sociedade civil, que estejam relacionados à UC, para que sejam mobilizados e sensibilizados a participarem do gerenciamento da área, considerando o plano de manejo, seu plano de uso, os objetivos da Unidade e especialmente os interesses de seus moradores.

De acordo com Socorro Almeida, gerente da GRX, outra função importante dos conselheiros é ajudar na mobilização da comunidade. “O trabalho que iniciamos hoje terá muita importância no futuro. A partir do momento em que o gestor é empossado, a responsabilidade passa a ser de todos. Desta forma será possível minimizar os conflitos e ressaltar as convergências na Região do Marajó”, contou Socorro, que assumirá ainda esta semana a Gerência da Região Administrativa do Marajó, ficando no lugar de Maria Bentes, que passará à Gerência da Região Administrativa do Xingu.

A Área de Proteção Ambiental do Marajó é uma Unidade de Uso Sustentável e foi criada em 1989. É considerada a maior Unidade de Conservação na costa norte do Brasil, com 5.904.322 hectares. Pertence ao Arquipélago do Marajó, situado no litoral amazônico, constituído por ilhas que formam o Estuário da Baía do Marajó. É banhado pelas águas salgadas do Oceano Atlântico ao norte e pelas águas fluviais da foz do Rio Pará e Tocantins ao sul, formando um complexo fluviomarinho.

Fonte: AGPA.