O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro foi creditado ontem nas contas das prefeituras do Pará no valor total de R$ 25.878.206,47 - sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse foi 20,29% menor do que o valor pago no vigésimo dia de setembro do ano passado.

Naquela ocasião, os municípios paraenses ratearam R$ 32.466.050,57 - uma diferença de R$ 6.587.844,10. Os cálculos são da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e levam em conta a inflação do período. 

Em todo o País, a segunda parcela do FPM, considerando o percentual do Fundeb, foi de R$ 590.125.804,83. Sem a retenção constitucional o valor bruto chega a R$ 737.657.256,04. De acordo com o levantamento da CNM, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 836.413.877,30. 

Ao comparar as cifras, o repasse teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%. 

Os decêndios de setembro já somam aos municípios paraenses R$ 107.187.750,70 frente aos R$ 119.797.834,46 acumulado no mesmo período do ano passado. Em termos reais, representa uma queda de 10,52% ou menos R$ 12.610.083,76.

Já no acumulado do ano, os repasses apresentam uma redução de 7,49% em relação ao mesmo período do ano passado. Somando os repasses pagos de janeiro até hoje aos municípios do Pará, o valor chega a R$ 2.022.458.785,79, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 2.186.385.969,43 - diferença a menos de R$ 163.927.183,64.

Em âmbito nacional, a soma dos dois repasses do mês, também com base no ano passado, teve uma redução nominal de 1,32%. As duas primeiras transferências de setembro de 2015 somaram R$ 3.096.218.043,03 e as deste ano chegam a R$ 3.055.382.611,06. 

De janeiro de 2016, até aqui, o FPM soma nominalmente R$ 57.882.366.263,10 contra os R$ 58.300.725.243,24 no mesmo período do ano passado. Sendo assim, o somatório dos repasses caiu 0,72%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. 

Se levados em conta os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período de 2015. O levantamento frisa que no montante acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional nº. 84/2014. 

Na análise individual dos repasses, o levantamento aponta redução em todos os municípios do Pará no segundo decêndio de setembro. Nos casos dos municípios mais populosos do Estado, com coeficiente de participação do FPM igual a 4,0, como Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém a baixa desse segundo repasse de setembro foi de 22,85%. 

Para cada um foi transferido a parcela de R$ 592.314,81 - R$ 175.460,63 a menos que em 2015. Belém, como todas as demais capitais brasileiras, não aparece nesse levantamento da CNM. 

O boletim da entidade municipalista ressalta que "infelizmente, a queda já observada, ainda deve persistir". A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de queda de 4,15% em setembro e uma queda de 4,0% em outubro, sempre em relação ao mesmo período de 2015, esses valores não consideram os efeitos da inflação.

Fonte: O Liberal.