As prefeituras
paraenses receberam o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) deste mês. O montante é de R$ 111.593.850,06, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Em comparação com
o valor pago em 10 de dezembro de 2015, foi notado um acréscimo de 12,59% em
termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Naquela ocasião, os
municípios paraenses ratearam R$ 99.111.248,63 - uma diferença de R$
12.482.601,43. Os cálculos são da área de Estudos Técnicos da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), e levam em conta a inflação do período.
Em todo o País, o
valor depositado nesse primeiro repasse do mês de dezembro do FPM foi de R$
2.544.782.636,09, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, somando o desconto do Fundo, o
montante foi de R$ 3.180.978.295,11. Segundo a nota da CNM, em comparação com o
primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, foi observado um crescimento de
21,58% em termos nominais. Quando se considera o valor real dos repasses e as
consequências da inflação, o decêndio apresenta um crescimento expressivo de
14,94%.
Ainda de acordo
com a nota, se somado o primeiro decêndio com o recurso do 1% de dezembro, o
montante é de R$ 6.953.793.295,11, enquanto que no mesmo período do ano anterior
o acumulado ficou em R$ 5.036.688.423,94. No Pará, o acréscimo do 1% do recurso
extra contabiliza um total de R$ 245.162.262,09, superior aos R$ 223.470.460,07
depositados nos primeiros dias de dezembro de 2015.
Fonte: O Liberal.