Foi creditado ontem na conta das prefeituras do Pará o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de janeiro de 2017. O montante foi de R$ 29.392.828,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 45.926.294,47.

Em comparação com o valor pago em 20 de janeiro de 2016, foi anotado um acréscimo de 5,90% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Naquela ocasião, os municípios paraenses ratearam R$ 43.364.820,75 - uma diferença de R$ 2.561.473,72 no valor bruto. Os cálculos são da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e levam em conta a inflação do período.

Em todo o País, o valor depositado nesse segundo decêndio do FPM de janeiro foi de R$ 1.045.235.955,70, com o desconto do Fundeb. Em valores brutos, o total é de R$ 1.306.544.944,63. Segundo a nota da CNM, em comparação com o primeiro decêndio de 2016, foi observado um crescimento de 10,94% em termos nominais. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo de 5,70%.

Quando somados, os valores do primeiro e do segundo decêndio do FPM para o mês de janeiro no Pará totalizam R$ 150.021.035,92, frente aos R$ 138.443.861,41 no mesmo período do ano passado - diferença de 8,36% ou R$ 11.577.174,51 a mais. Para todos os municípios brasileiros, o repasse acumulado foi de R$ 4.267.908.576,95, valor 7,93% superior ao de R$ 3.954.467.488,22 destinado no mesmo período do ano passado.

Apesar do ligeiro aumento, a Confederação recomenda aos gestores municipais bastante cautela. Para o mês de fevereiro, é esperado um aumento de 39% no FPM em relação ao mês anterior. O mês de março, por sua vez, deve registrar um decréscimo de 39%. Portanto, a orientação é que os prefeitos mantenham seus planejamentos financeiros, especialmente nos primeiros meses de mandato.

Na análise individual dos repasses do segundo decêndio de janeiro, o levantamento aponta aumento para todos os municípios do Pará, principalmente os mais populosos do Estado, com coeficiente de participação do FPM igual a 4,0, como Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém. Para cada um foi transferido a parcela de R$ 1.047.085,79 - R$ 54.527,60 a mais que em 2016. Belém, como todas as demais capitais brasileiras, não aparece nesse levantamento da CNM.

Fonte: O Liberal.

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