O governo federal prepara a criação
da faixa 4 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinado a
famílias com renda mensal de até R$ 9 mil, conforme apurou o Broadcast, sistema
de notícias em tempo real do Grupo Estado, com fontes próximas do assunto.
Hoje, o limite é de R$ 6,5 mil.
Os beneficiários deste novo
segmento poderão comprar imóveis de até R$ 300 mil, utilizando financiamento
com recursos originados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a juros
anuais de 9,16%. Essa taxa é maior do que nas outras faixas do MCMV, que chegam
a 8,16% ao ano. Entretanto, é mais atrativa do que os valores cobrados pelos
bancos fora do programa, que vão de 10% a 14% ao ano.
A medida será anunciada na
segunda-feira, 6, durante cerimônia às 15h30, em Brasília, com a participação
do presidente, Michel Temer, além de ministros e empresários. Outra novidade
será a correção nos limites de renda nas demais faixas do programa em cerca de
6,5%, visando acompanhar a inflação.
Com isso, a renda mensal máxima
os beneficiários deste novo segmento, com renda mensal de até R$ 9 mil, poderão
comprar imóveis de até R$ 300 mil OSWALDO FORTE - ARQUIVO O LIBERAL Outra
medida é ampliar uso do FGTS para queimar estoques onde os terrenos são mais
valorizados, como nas regiões metropolitanas. Além disso, a aceitação de mais
famílias dentro do MCMV ajuda a aliviar a crise no mercado imobiliário.
Fora do programa, o financiamento
para compra de moradias é mais caro, o que se tornou um dos principais
responsáveis por esfriar as vendas de casas e apartamentos, bem como gerar
distratos. ESTOQUES O governo federal ainda estuda dar um empurrão nas vendas
dos estoques das incorporadoras.
Para isso, cogita aumentar o
valor máximo dos imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS no
mercado. O limite atual de R$ 950 mil, válido para São Paulo, Rio e Brasília,
pode ir para um patamar entre R$ 1,2 milhão ou R$ 1,5 milhão. Essa medida,
porém, seria restrita para a compra de imóveis prontos no estoque das
incorporadoras. Portanto, não incluiria unidades usadas, nas mãos de pessoas
físicas.
Além disso, permaneceria válida
até serem liberados R$ 500 milhões do fundo. Depois disso, voltaria a valer o
teto anterior, de R$ 950 mil. Das famílias para enquadramento na faixa 1,5 deve
subir de R$ 2,3 mil para aproximadamente R$ 2,6 mil; na faixa 2 de R$ 3,6 mil
para R$ 3,9 mil; e na faixa 3 de R$ 6,5 mil para R$ 7,0 mil.
Esses números ainda estão sendo
ajustados e arredondados pelo governo federal, podendo ter algumas alterações
no anúncio de segunda-feira. Também não está confirmada se a correção abrangerá
a faixa 1, válido para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Neste segmento, o
imóvel é praticamente todo pago com dinheiro do Tesouro Nacional, ao contrário
das demais faixas, que usam recursos do FGTS e do FAR. O governo federal também
subirá em 10% o preço máximo dos imóveis contratados pelo programa habitacional
nas faixas 2 e 3.
Dessa forma, os valores passarão
de R$ 225 mil para R$ 250 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de
Janeiro e Distrito Federal. A última alteração nas faixas de renda e preços dos
imóveis do Minha Casa Minha Vida ocorreu em outubro de 2015, ainda durante o
governo da ex-presidente Dilma Rousseff As reformas no MCMV atendem a
reivindicações de empresários do setor da construção.
Os representantes dos principais
sindicatos e associações reclamam que os valores dos imóveis no programa estão
defasados, o que inviabiliza a realização de novos projetos nas cidades onde os
terrenos são mais valorizados, como nas regiões metropolitanas. Além disso, a
aceitação de mais famílias dentro do MCMV ajuda a aliviar a crise no mercado
imobiliário.
Fora do programa, o financiamento
para compra de moradias é mais caro, o que se tornou um dos principais
responsáveis por esfriar as vendas de casas e apartamentos, bem como gerar
distratos. ESTOQUES O governo federal ainda estuda dar um empurrão nas vendas
dos estoques das incorporadoras. Para isso, cogita aumentar o valor máximo dos
imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS no mercado. O limite
atual de R$ 950 mil, válido para São Paulo, Rio e Brasília, pode ir para um
patamar entre R$ 1,2 milhão ou R$ 1,5 milhão. Essa medida, porém, seria
restrita para a compra de imóveis prontos no estoque das incorporadoras.
Portanto, não incluiria unidades usadas, nas mãos de pessoas físicas.
Além disso, permaneceria válida
até serem liberados R$ 500 milhões do fundo. Depois disso, voltaria a valer o
teto anterior, de R$ 950 mil.
Fonte: O Liberal