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Variados - 06/03/2017 
ILHA DO MARAJÓ RECEBE JUSTIÇA RIBEIRINHA.

 

Ribeirinhos dos municípios de Portel, Melgaço e Bagre, na Ilha do Marajó, serão beneficiados com a ação itinerante que a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai realizar a partir de hoje até o dia 15 de março. Os serviços serão prestados em parceria com várias outras instituições na Agência Barco, da Caixa, que dispõe de estrutura e espaços reservados para prestação de serviços de caráter social.

A atuação do Juizado Especial Ribeirinho Itinerante na Ilha do Marajó foi possibilitada a partir da renovação do Termo de Cooperação, assinado entre o TJPA e pela Superintendência Regional Norte da Caixa no Pará na última sexta-feira. De acordo com o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, o projeto da Caixa vem ao encontro dos objetivos do Judiciário na disponibilização de serviços.

“O TJPA cumpre mais uma etapa de sua gestão na universalização da justiça e no acesso à garantia de direitos da população ribeirinha da região do Marajó. O atendimento itinerante certamente levará paz social e cidadania, fundamentais para o desenvolvimento que tanto desejamos. A parceria entre o Tribunal de Justiça e a Caixa é para a sociedade como um todo. Nós temos grande parte da população que vive em locais desassistidos pelo Estado”, afirmou.

A coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, destaca que o objetivo da iniciativa é agilizar a prestação jurisdicional, com a movimentação de processos por meio da prolação de sentenças, decisões interlocutórias, despachos e realização de audiências já designadas, envolvendo matérias diversas.

Os trabalhos na Agência Barco, de hoje a 15 de março, estarão sob a coordenação do juiz Max Ney do Rosário, que contará com apoio de uma equipe de três servidores do Judiciário. Por meio da parceria com a Caixa, o Judiciário promove também a disponibilização de informações de cidadania e orientações jurisdicionais, possibilitando a garantia do acesso à Justiça.

“O trabalho da Caixa, por meio da Agência Barco, é um trabalho extremamente social. Ele visa atender populações que têm menos acessos a serviços públicos, a serviços sociais, no que diz respeito à Caixa, transferência de benefícios, bolsas, cartões, e toda iniciativa de parceira nesse mesmo sentido é bastante salutar. O Tribunal tem também como objetivo levar informações, orientações no que diz respeito à população ribeirinha, a direitos, à Justiça. Então, isso só vem a somar”, reforçou o superintendente Regional Norte da Caixa no Pará, Guilherme Bacellar.

Fonte: O Liberal.

Comunicação/AMAM.
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