Ribeirinhos dos
municípios de Portel, Melgaço e Bagre, na Ilha do Marajó, serão beneficiados
com a ação itinerante que a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA) vai realizar a partir de hoje até o dia 15 de março. Os
serviços serão prestados em parceria com várias outras instituições na Agência
Barco, da Caixa, que dispõe de estrutura e espaços reservados para prestação de
serviços de caráter social.
A atuação do
Juizado Especial Ribeirinho Itinerante na Ilha do Marajó foi possibilitada a
partir da renovação do Termo de Cooperação, assinado entre o TJPA e pela
Superintendência Regional Norte da Caixa no Pará na última sexta-feira. De
acordo com o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, o
projeto da Caixa vem ao encontro dos objetivos do Judiciário na
disponibilização de serviços.
“O TJPA cumpre
mais uma etapa de sua gestão na universalização da justiça e no acesso à
garantia de direitos da população ribeirinha da região do Marajó. O atendimento
itinerante certamente levará paz social e cidadania, fundamentais para o
desenvolvimento que tanto desejamos. A parceria entre o Tribunal de Justiça e a
Caixa é para a sociedade como um todo. Nós temos grande parte da população que
vive em locais desassistidos pelo Estado”, afirmou.
A coordenadora
dos Juizados Especiais do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos
Santos, destaca que o objetivo da iniciativa é agilizar a prestação
jurisdicional, com a movimentação de processos por meio da prolação de
sentenças, decisões interlocutórias, despachos e realização de audiências já
designadas, envolvendo matérias diversas.
Os trabalhos na
Agência Barco, de hoje a 15 de março, estarão sob a coordenação do juiz Max Ney
do Rosário, que contará com apoio de uma equipe de três servidores do
Judiciário. Por meio da parceria com a Caixa, o Judiciário promove também a
disponibilização de informações de cidadania e orientações jurisdicionais,
possibilitando a garantia do acesso à Justiça.
“O trabalho da
Caixa, por meio da Agência Barco, é um trabalho extremamente social. Ele visa
atender populações que têm menos acessos a serviços públicos, a serviços
sociais, no que diz respeito à Caixa, transferência de benefícios, bolsas,
cartões, e toda iniciativa de parceira nesse mesmo sentido é bastante salutar.
O Tribunal tem também como objetivo levar informações, orientações no que diz
respeito à população ribeirinha, a direitos, à Justiça. Então, isso só vem a
somar”, reforçou o superintendente Regional Norte da Caixa no Pará, Guilherme
Bacellar.
Fonte: O Liberal.