O Ministério da Saúde quer criar uma fila única em todo o País para cirurgias eletivas - procedimentos marcados previamente, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades. Os gestores terão 40 dias para integrar suas informações aos dos municípios e enviar à pasta a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos. Os estados e municípios que não aderirem à solicitação terão verbas bloqueadas.

A demanda por cirurgias eletivas é elevada no país. Dados do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) mostram que 800.559 pacientes aguardam cirurgias, com maior demanda nas especialidades de traumatologia e ortopedia (182.003) e cirurgia geral (161.219). Em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias eletivas com recursos de média e alta complexidade do Ministério da Saúde.

A decisão, tomada no último dia 27 pela Comissão Intergestores Tripartite, na qual gestores da União, dos estados e dos municípios pactuam políticas gerais de saúde, visa dar transparência e agilidade ao atendimento, muitas vezes destinado a um único hospital sem possibilidade de distribuição para vagas em outras unidades da mesma região. Conhecendo a demanda nacional, o governo federal também poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime.

No Pará, a Secretaria de Estado de Saúde Pública informou que vai levantar o quantitativo de pacientes junto aos hospitais geridos pelo Estado e os que estão sob administração de organizações sociais, como o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua. Como a medida também vale para cada gestor municipal, a Sespa deve acionar o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) de modo a atender a determinação do Ministério da Saúde no prazo previsto de 40 dias. A Secretaria Municipal de Saúde, em Belém, informou que aguarda comunicação oficial do Ministério da Saúde.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a unificação das filas vai ajudar a melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). “Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica para que organizar o atendimento de forma justa”, destacou.

A iniciativa envolve o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a próxima etapa será condicionar o repasse do Teto MAC dos estados e municípios ao envio das informações solicitadas. Na próxima reunião da CIT será definido o prazo para o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação.

O Ministério da Saúde também está estimulando a adesão de municípios e estados ao Sisreg, software disponibilizado para regulação de procedimentos diversos como exames, consultas e cirurgias eletivas. A plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e dos municípios. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 estados já utilizam o Sisreg para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas.

Fonte: O Liberal.