A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, se reuniu ontem com secretários de Meio Ambiente de todos os Estados
da Amazônia Legal para discutir os números do desmatamento da floresta,
apresentados na semana passada. A ministra reiterou que o governo federal não
está sendo negligente em relação ao desmatamento e que já foram feitos
investimentos que superam os R$ 210 milhões no combate à destruição da
floresta. Izabella também anunciou o aporte deR$ 600 milhões para conter o
desmatamento. Os secretários falaram da dificuldade de se monitorar todas as
atividades de desmatamento, apresentaram os programas desenvolvidos para a
contenção do desflorestamento e prometeram mais empenho no cuidado com a
floresta.
De acordo com a apuração do Programa de
Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), que executa o monitoramento
da floresta, o desmatamento na área da Amazônia Legal aumentou em 28%, entre
agosto de 2012 e julho de 2013. No Pará, a área desflorestada foi ampliada em
37%, chegando a 2.379 hectares destruídos, a maior área desmatada entre todos
os nove Estados da região. As principais causas do desmatamento do Estado do
Pará estão ligadas à grilagem de terras, à especulação latifundiária e à
atividade garimpeira.
No Estado, foram observados grandes polígonos
desmatados próximos à BR-163. Esse modelo de desflorestamento em grandes áreas
não era mais comum na Amazônia e voltou a aparecer no Pará, de acordo com o a
pasta de Meio Ambiente. Os governos estadual e federal chegaram ao consenso de
que, durante o inverno, no Pará, período em que a incidência de chuvas e nuvens
aumenta, a fiscalização fica quase impossibilitada de ocorrer pelos mecanismos
disponíveis. “E quando chega no período com menos chuvas e mais secas, com
menos nuvens, nós já encontramos a área desmatada pela atividade criminosa”,
explicou a ministra.
Segundo a responsável da pasta, o
desmatamento pode ser justificado, em grau e número, pela incidência de
atividades criminosas que têm ocorrido com frequência, principalmente em áreas
não autorizadas pelo governo federal ou pelo governo estadual. “Os números
apresentados pelo Estado do Pará e pelas demais unidades federadas da Amazônia
Legal, em relação à área autorizada para o desmatamento, não batem com o que
foi apurado pela nossa inteligência”, disse a ministra. Os desmatadores
estariam se aproveitando de brechas na fiscalização para realizar o
desmatamento de forma ilegal, driblando a ação de agentes de segurança que
compõem a inteligência estaduais e federais.
Izabella Teixeira defendeu essa tese e as
ações de controle do governo federal, explicando que, além dos investimentos já
realizados, será feito, no total, um aporte financeiro de R$ 600 milhões para
conter o desmatamento. A ministra acrescentou ainda que as obras de infraestrutura
empreendidas pela União e as novas legislações, como o Código Florestal, não
têm nenhuma influência sobre os números apresentados pelo Prodes. “O Código
Florestal está regularizado de 2008 para trás. Não há, hoje, os instrumentos do
antigo Código Florestal e, segundo os governantes dos Estados, não houve
nenhuma regularização de terra, depois de 2008. Os objetos que estão sendo
observados com essa taxa Prodes levam em consideração levantamentos recentes e
associados à questão do crime”, disse.