O edital 2014 do Programa de Incentivo à Cultura Semear foi publicado nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do Estado e os interessados em inscrever um projeto cultural já podem consultá-lo pelo portal da Imprensa Oficial do Estado (http://www.ioepa.com.br/portal/) ou pelo portal da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (www.fcptn.pa.gov.br). As inscrições permanecem abertas até às 17h do dia 20 de fevereiro de 2014 e são realizadas online pelo Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear (SGPSemear), disponível no endereço http://www.leisemear.fcptn.pa.gov.br.

Uma mudança presente no edital de 2014 é que o produtor cultural que inscrever uma proposta no Programa Semear deverá acompanhar o andamento do seu projeto, por meio do SGPSemear, ficando atento a eventuais notificações que a proposta receba (como apresentação de outros documentos ou alterações necessárias para analisar a viabilidade do projeto). A partir da data de notificação, o produtor terá cinco dias úteis para realizar as alterações ou apresentar os documentos solicitados, sob pena de indeferimento da inscrição.

No edital do Programa Semear, o proponente inscreve o projeto e, se o mesmo for aprovado, recebe o Certificado de Habilitação, que possibilita aos patrocinadores financiarem até 80% da proposta, sob a forma de renúncia fiscal. Os 20% restantes serão provenientes dos recursos próprios do patrocinador. Apenas um projeto pode ser inscrito por pessoa física ou jurídica.

O Programa Semear oferece incentivo cultural a projetos com orçamento de até R$ 80 mil. Após a aprovação da proposta, o produtor terá prazo de 12 meses para captar o recurso e, concluída a captação, o prazo máximo para execução será também de 12 meses. As áreas contempladas pelo programa são: Linguagem Visual; Intervenção em bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico e cultural; Linguagem Sonora; Linguagem Corporal; Literatura, acervos bibliográficos, bibliotecas e museus.

O edital deste ano segue as melhorias implementadas em 2013, com todo o processo de inscrição (em todas as etapas) sendo realizado online, por meio do SGPSemear, o que facilitará o trâmite da proposta, reduzindo o gasto de papéis, diminuindo o tempo de conclusão das avaliações e, assim, aumentando a celeridade na divulgação do resultado. O sistema também oferece orientações sobre o preenchimento dos formulários e manual completo para sua utilização.

Serviço:

As inscrições para o edital deste ano do Programa de Incentivo à Cultura Semear estão abertas até o dia 20 de fevereiro de 2014. O edital está disponível no Diário oficial do Estado desta segunda-feira (6) ou pelo portal da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves no endereço http://www.leisemear.fcptn.pa.gov.br. Mais informações: 3202 – 4382 / 3202- 4383

FONTE:AGPA