O Balcão de Direitos da Defensoria Pública do
Estado divulgou o cronograma das ações ininterruptas deste ano, de março de
2014 a março de 2015, no interior do Estado. O principal objetivo dos mutirões
é levar a emissão de documentos e a promoção da cidadania para milhares de
pessoas. A ênfase das ações será o combate sistemático do sub-registro de
nascimento.
O defensor geral,
Luís Carlos Portela, realça a função social da Defensoria de chegar mais perto
do povo com a oferta de documentos que conferem o exercício pleno de cidadania
a 50 municípios. Para o próximo mês, estão previstas ações no sudeste do Pará.
A primeira viagem será a Itupiranga e ocorrerá no período de 17 a 21 de março.
Em seguida, vêm Marabá (de 21 a 25) e Tailândia (de 25 a 29).
Em abril, cinco
municípios serão visitados pela caravana de cidadania da Defensoria: Novo
Repartimento (de 3 a 7), Tucuruí (de 8 a 11), Cametá (de 12 a 15) e
Curionópolis (de 22 a 27). Breu Branco encerra a programação de abril, com
emissão de documentos de 24 de abril até 1° de maio.
O Baixo Amazonas
também será contemplado com a emissão de certidões de nascimento e outros
documentos nos meses de maio e junho. Juruti será a primeira cidade da região a
ser visitada, de 21 a 26. Em seguida, virã o Óbidos (de 26 a 30), Alenquer (de
30 de maio a 4 de junho), Santarém (de 7 a 10 de junho), Monte Alegre (de 10 a
14 de junho), Prainha (de 14 a 19), Almerim (de 23 a 28) e Gurupá (de 28 de
junho a 2 de julho).
As ações da
Defensoria Pública não vão parar no mês de julho. No mês de férias escolares,
as visitas serão a Porto de Moz (de 2 a 7 de julho), Itaituba (de 10 a 15),
Jacareacanga (de 15 a 20), Bagre (de 23 a 27), Melgaço (de 27 a 31) e Portel
(de 31 de julho a 4 de agosto).
O projeto também vai
ao Marajó. Em Muaná, estará de 11 a 15 de agosto, de 16 a 20 em Curralinho e de
23 a 29 em Afuá. O Balcão atende o sul do Pará no mês de setembro. Santana do
Araguaia vai receber o mutirão de 1º a 6; Ourilândia do Norte, de 7 a 11; São
Félix do Xingu, de 11 a 16; Floresta do Araguaia, de 18 a 23, concluindo a
região em Piçarra, de 24 a 30.
Em outubro, pausa nas
atividades e a retomada do projeto em Tracuateua, de 27 de outubro a 4 de
novembro. Depois o grupo estará em Bonito de 4 a 8; Ulianópolis, de 10 a 14;
Concórdia do Pará no período de 14 a 18; em Inhangapi, de 20 a 24; de 24 a 28,
em Bujaru.
As ações de dezembro
vão contemplar os municípios de: São Francisco do Pará (2 a 6); Santo Antônio
do Tauá (7 a 10); Uruará (11 a 16) e Medicilândia (17 a 21). Em janeiro, o
mutirão de cidadania vai atender Altamira de 9 a 14 de janeiro de 2015; Anapú,
de 15 a 18; em Pacajá, de 19 a 24; de 26 a 30 em Parauapebas e de 30 de janeiro
a 2 de fevereiro em Eldorado dos Carajás.
Também em fevereiro
serão feitas visitas a Viseu, de 5 a 9; Tomé Açu, de 23 a 27 e Paragominas, de
27 a 3 de março. Os últimos municípios do cronograma serão Abaetetuba, de 6 a
10 de março; Moju, de 10 a 14 e Igarapé- Miri, de 14 a 18.
Outros serviços
também serão disponibilizados para a população, como a emissão de carteira de
identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS).
Para conseguir a
primeira via da certidão de nascimento é preciso levar a Declaração de Nascido
Vivo e a documentação dos pais. Para outros serviços, é importante não se
esquecer de levar a sua carteira de identidade, comprovante de residência e uma
foto 3x4.
fonte: AGPA