Uma ação de cidadania mudou a realidade de famílias de comunidades distantes no Marajó. Saindo de Belém são mais de seis horas de balsa e estrada de chão, atravessando o Marajó, para chegar até a localidade de São José. Depois, mais 30 minutos de embarcação pequena até a comunidade de Curiosidade, local onde mais de 150 pessoas, entre adultos e crianças, esperavam para receber sua certidão.

Em 2013 o Governo do Estado lançou a Campanha de Combate ao Sub-registro de Nascimento. A partir daí, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) iniciou a ação de cidadania nos municípios que possuem grande número de crianças sem certidão de nascimento. Somente no ano passado, a ação chegou aos municípios de Portel, Melgaço, Curralinho e Breves, todos localizados na região do Marajó, onde está o maior índice de sub-registro.

Este ano a ação continua no Marajó, priorizando as localidades mais distantes e de difícil acesso. Já foram beneficiadas Camará, Gurupá e Caracará, localizadas no município de Cachoeira do Arari. A ação foi realizada no final de fevereiro e garantiu a cidadania para mais de 350 pessoas. Foram emitidas 17 certidões de primeira via e 336 de segunda via. “Tivemos casos de certidões feitas ainda à mão pelo bisavô do cartorário”, destacou Elizanete Viterbino, gerente de projetos estratégicos da Seas.

De acordo com Elizanete “o deslocamento até as localidades é definido através do estudo de dados do IBGE e das declarações de nascidos vivos do ano anterior”. Ainda segundo ela, por meio da certidão a pessoa vai ter acesso a todos os serviços de que o estado dispõe, inclusive programas sociais. É um direito constitucional e faz a pessoa existir de fato e de direito.

A secretária municipal de assistência social de Cachoeira do Arari, Jacirema Pedrosa, elogiou a ação nas comunidades. “O diferencial é que o Estado está chegando aos locais de difícil acesso. A maioria dessas famílias não tem como chegar até Cachoeira e significa muito para elas ver o Governo mais de perto”, destacou.

Mesmo sendo feito todo o acompanhamento durante a gestação, algumas mulheres não conseguem chegar a tempo na unidade de saúde e acabam tendo o bebê em casa. Isso dificulta ainda mais a retirada de certidão de nascimento devido à dificuldade de se conseguir depois a Declaração de Nascido Vivo.

Existem na comunidade três parteiras, mesmo assim diminuiu a quantidade de crianças nascidas em casa, principalmente devido ao trabalho dos agentes de conscientização das famílias da importância de se ir até o posto de saúde.

Na Comunidade de Camará não foi diferente. A equipe da Seas encontrou dois casos de famílias em que os bebês nasceram em casa e que ainda não tinham certidão e um caso de uma criança que já ia completar um ano de idade e a mãe não queria tirar a primeira via de certidão. “Nessa situação, explicamos para a mãe a importância do registro de nascimento. No mesmo instante emitimos a certidão dela, para garantir os direitos não só da criança, mas da família como um todo, que agora pode ser inserida no Cadastro Único”, destacou Elizanete.

Ação Social

Durante a ação de emissão de registro de nascimento, a equipe da Seas também realiza - em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social - o trabalho de orientação e encaminhamento das famílias para os programas sociais. Somente na comunidade de Curiosidade verificou-se que 100% das famílias recebem Bolsa Família.

Segundo Elizanete, “durante conversa com as famílias é que se verificam as situações de vulnerabilidade, como exploração sexual, trabalho infantil, violência contra a mulher e outros tipos de abusos que devem ser encaminhados para a secretaria municipal”.

Durante a ação foram identificados casos de jovens com apenas 18 anos de idade e que já possuem mais de três filhos, crianças que foram mandadas para Belém para trabalhar em casa de família, entre outros. “Todos esses casos serão analisados pela equipe da secretaria e feitos os devidos acompanhamentos e encaminhamentos”, destacou a secretária municipal Jacirema.

Para a técnica da Seas, Célia Dereci, esse trabalho é fundamental para identificar esses casos. "Jamais teríamos conhecimento dessas situações de vulnerabilidade se não viéssemos até aqui”.

Fonte: AGPA