A presidente da AMAM (Associação dos Municípios
do Arquipélago do Marajó) prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro, está em
Brasília liderando a comitiva dos prefeitos do Marajó, onde pretendem reunir
como de praxe, com a bancada paraense e anexar ao pleito as principais
necessidades para o avanço na educação, saúde e economia das cidades marajoaras,
objetivando com isso o avanço no desenvolvimento para todo o arquipélago.
A abertura oficial, será hoje dia 13
de maio, deve contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff,
e uma comitiva de ministros de Estado. Os participantes da Marcha devem
assistir a um debate com os presidenciáveis, no dia seguinte, 14 de maio. Os
cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, apontados
nas pesquisas de opinião, foram convidados para responder perguntas no
auditório principal da Marcha. Eles poderão expor também as propostas em
benefício à autonomia e respeito ao ente Município.
Todos os anos, os prefeitos debatem
uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e
Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de
Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por
parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços
(ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas
Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não
impactem negativamente as finanças municipais.
Marcha ao Congresso e Arenas Técnicas
Ainda no dia 14 de maio, após a
aprovação da pauta, os participantes seguem para o Congresso Nacional, onde
ocorrem o encontro dos municipalistas com as bancadas estaduais. Na ocasião, os
prefeitos expõe a pauta nacional e também abordam temas peculiares de cada
Estado.
Nos intervalos do plenário,
especialistas da CNM das principais áreas da gestão municipal comandam as
Arenas Técnicas. Nelas haverá informativos, alertas, orientações e
direcionamentos sobre os mais variados temas, como Saúde, Educação, Defesa
Civil, Saneamento, Habitação, Agricultura, Jurídico, Cultura, Desenvolvimento
Social, Observatório do Crack, entre outros.