Durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou a instalação da Comissão Especial que vai analisar o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os participantes do evento levantaram um mapa do Brasil com o FPM grifado e gritaram: “vota, vota!”.
O presidente da Câmara disse que a Marcha é um grito de sobrevivência. “Os Municípios não são mais o primo pobre da federação. São o primo paupérrimo e abandonado da nação brasileira. Não há na escala política representantes mais sofridos do que os vereadores e os prefeitos”.
Alves reconheceu a crise e agruras municipais. “As prefeituras estão falidas, quebradas e desmotivadas. Isso em um país com discurso municipalista. Prefeitos não são intermediários. Prefeitos foram eleitos, são líderes, devem ter autonomia e ter o poder orçamentário”.
Royalties e governo federal
Na ocasião, Alves lembrou que pediu, por inúmeras vezes, que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) que contestam a nova lei de distribuição dos royalties. “Nós estamos querendo redistribuir as riquezas deste país entre todos os Estados e Municípios”.
Para finalizar, o presidente da Câmara, integrante da base do governo, fez um apelo para que a presidente da República, Dilma Rousseff, prestigie a Marcha e receba pessoalmente as reivindicações municipalistas. “Os prefeitos não querem favores e migalhas. Eles querem os seus diretos e respeito. E este é o encontro mais importante realizado na capital do Brasil”.
Fonte: CNM
