Consuelo Castro prefeita do município de
Ponta de Pedras e presidente da AMAM, viajou à Brasília nesta terça-feira,
(10), para equacionar o que foi subtraído dos Municípios, quando da efetivação
do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que afetou doze
Prefeituras e inviabilizando totalmente das doze, oito entes Federativos do
Arquipélago do Marajó.
A presidente reuniu-se com técnicos da CNM e
membros do governo federal com o intuito de encontrar alternativas para solução
deste problema. A gênese de tudo está nas dívidas das prefeituras com o
Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
A maioria dos municípios, que ao longo dos anos deixaram de pagar ou
atrasaram o pagamento com a Previdência, acabaram sendo penalizados com o
desconto no FPM, que foi feito de forma abrupta pelo governo federal gerando
uma grande crise financeira, e social.
Consuelo informa que as prefeituras que
tiverem como comprovar o recolhimento ao INSS no período, poderão requerer a
devolução do FPM, porém, mesmo que os municípios solucionem este problema,
acredita-se que a burocracia e atrasos, causarão transtornos aos cofres dos
municípios, que dependem diretamente deste repasse para sanar suas contas. E em
ultima análise o sofrimento será dos Munícipes.
As prefeituras do Marajó operam no limite de
seus gastos, sendo que algumas bem menos que outras. “O que arrecadamos não
cobre o que precisamos pagar para manter o mínimo de obrigações dentro do
município”, diz Consuelo.
A prefeita durante sua visita ao distrito
federal fez observações e indagou sobre o fato do governo ainda sequer ter
apreciado a proposta de aumento do FPM, tanto na Câmara dos Deputados quanto no
Senado Federal, causando grande frustração, pois o compromisso firmado era de
que, seria posto em votação durante os trabalhos desta semana.
Durante a visita, Consuelo ainda despachou
com o (Ministro do Turismo) Vinicius Lages e o (Secretaria Nacional de
Programas de Desenvolvimento do Turismo) Neusvaldo lima. O trabalho da prefeita
continuou pelos corredores de Brasília, na tentativa de conquistar mais
investimentos para o desenvolvimento do turismo em seu município e todo o
Marajó.