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12/06/2014
Variados
PRESIDENTA CONSUELO CASTRO EM BRASÍLIA DISCUTINDO SITUAÇÃO DO FPM.
 

Consuelo Castro prefeita do município de Ponta de Pedras e presidente da AMAM, viajou à Brasília nesta terça-feira, (10), para equacionar o que foi subtraído dos Municípios, quando da efetivação do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que afetou doze Prefeituras e inviabilizando totalmente das doze, oito entes Federativos do Arquipélago do Marajó.

A presidente reuniu-se com técnicos da CNM e membros do governo federal com o intuito de encontrar alternativas para solução deste problema. A gênese de tudo está nas dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.  A maioria dos municípios, que ao longo dos anos deixaram de pagar ou atrasaram o pagamento com a Previdência, acabaram sendo penalizados com o desconto no FPM, que foi feito de forma abrupta pelo governo federal gerando uma grande crise financeira, e social.

Consuelo informa que as prefeituras que tiverem como comprovar o recolhimento ao INSS no período, poderão requerer a devolução do FPM, porém, mesmo que os municípios solucionem este problema, acredita-se que a burocracia e atrasos, causarão transtornos aos cofres dos municípios, que dependem diretamente deste repasse para sanar suas contas. E em ultima análise o sofrimento será dos Munícipes.

As prefeituras do Marajó operam no limite de seus gastos, sendo que algumas bem menos que outras. “O que arrecadamos não cobre o que precisamos pagar para manter o mínimo de obrigações dentro do município”, diz Consuelo.

A prefeita durante sua visita ao distrito federal fez observações e indagou sobre o fato do governo ainda sequer ter apreciado a proposta de aumento do FPM, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, causando grande frustração, pois o compromisso firmado era de que, seria posto em votação durante os trabalhos desta semana.

Durante a visita, Consuelo ainda despachou com o (Ministro do Turismo) Vinicius Lages e o (Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo) Neusvaldo lima. O trabalho da prefeita continuou pelos corredores de Brasília, na tentativa de conquistar mais investimentos para o desenvolvimento do turismo em seu município e todo o Marajó.

Comunicação/AMAM
 
  
 
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