A Defensoria Pública do Estado do Pará realizou quatro grandes casamentos comunitários nos municípios de Portel e Bagre, na região do Marajó, e Novo Repartimento, no sudeste paraense, nos últimos dias 13 e 14 de junho. As cerimônias contaram com o apoio das prefeituras e cartórios locais e oficializaram a união de 410 casais.

Em Portel, dois casamentos comunitários aconteceram na sexta-feira, 13, e no sábado, 14. A divisão da cerimônia em duas etapas ocorreu em respeito às questões religiosas. O primeiro casamento coletivo foi realizado na Igreja Matriz e, o segundo, na Assembleia de Deus. Cada evento uniu 50 casais.

Em Bagre, o casamento ocorreu no Ginásio Poliesportivo Municipal e regularizou a situação de 200 casais. O evento entrou para a história da cidade, pois foi a primeira vez que o município realizou um casamento comunitário.

Para o defensor público, Diogo Eluan, a ação em Portel e Bagre representou um marco em sua carreira e na própria instituição. Emocionado, ele falou sobre momento ímpar que foi contribuir para a legalização da relação dos casais inscritos. “Com o trabalho de lidar diariamente com a população, observamos uma grande demanda para a realização do casamento. A decisão de fazer as cerimônias foi a maneira que encontramos de ajudar nos sonhos destas pessoas e facilitar o andamento de futuros procedimentos na Justiça, como pedidos de pensão e habilitação junto ao INSS”, contou.

Segundo Diogo Eluan, o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local é um grande fator que dificulta a oficialização de uniões. “Há casais que vivem juntos há mais de trinta anos, mas por questões financeiras priorizam o sustento da família ao pagamento das custas de cartório para o casamento civil”, completou.  Diante desta realidade, a Defensoria arcou com todas as despesas cartorárias, enquanto as prefeituras municipais se responsabilizaram pela logística e cerimonial.

Tudo foi programado para celebrar as uniões. Cada detalhe foi pensado com o objetivo de agradar aos casais e familiares presentes, desde a decoração (que contou com tapete vermelho para entrada dos noivos) até a recepção calorosa e entrega de brindes.

Novo Repartimento

Já a Defensoria Pública em Novo Repartimento realizou o Casamento Comunitário para 110 casais. O evento aconteceu no Espaço Cultural do município, em parceria com a prefeitura local, beneficiando casais dos assentamentos Tuerê e Rio Gelado, e das comunidades do Polo Pesqueiro, Villa Divinópolis e Maracajá.

A defensora pública Jacqueline Loureiro informou que a cidade possui um número alto de pessoas que não teriam condições financeiras de arcar com uma cerimônia civil. Por esse motivo o órgão abriu inscrições para os casais em sua sede, encaminhou os documentos ao cartório dentro de um curto prazo e habilitou os noivos para o grande dia.

Segundo Jaqueline Loureiro, o casamento coletivo tem grande importância para esses casais, que passam a ter a situação devidamente legalizada, com a segurança de todos os direitos que competem a uma união civil. O casal Antônio Alves e Rosilene Conceição foi um dos beneficiados. Juntos há 26 anos, eles não tinham condições de arcar com as despesas da cerimônia. "Foi muito importante esse casamento realizado pela Defensoria. Minha esposa e eu estamos muitos felizes pela iniciativa", comentou o noivo.

Esta é a quinta programação de casamento comunitário promovida pela Defensoria Pública no Pará em 2014, totalizando 515 casais beneficiados. Em maio, durante a Ação Cidadã realizada em comemoração ao Dia do Defensor Publico (17 de maio), 105 casais puderam oficializar a união, no Centur.