A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dará apoio ao Serviço Florestal Brasileiro na realização de cinco audiências públicas, entre os dias 11 e 18 de agosto, que servirão para apresentação da proposta do edital para concessão de unidades de manejo na Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, localizada nos municípios de Portel e Melgaço, no Pará. Além desses municípios, as audiências acontecem também em Belém, Breves e Porto de Moz. O aviso foi publicado dia 24 de julho no Diário Oficial da União.

Localizada a 400 quilômetros de Belém, entre os rios Xingu e Anapu, a Flona de Caxiuanã foi à primeira floresta nacional criada na Amazônia, em 1961. A unidade de conservação possui área com mais de 322 mil hectares.

Em acordo com o Plano de Outorga Florestal (Paof) 2014, a área que estará disponível para a concessão soma cerca de 180 mil hectares, dividida em três unidades de manejo florestal (UMF): uma de 39.987 ha, outra de 87.559 ha e mais uma de 53.287 ha. As empresas vencedoras do processo de licitação poderão realizar o manejo florestal sustentável nas áreas por até 40 anos.

O preço mínimo proposto para o pagamento pela madeira extraída é de R$ 75 por metro cúbico. Além das propostas de preço, as empresas também serão avaliadas pelas propostas técnicas que incluem critérios ambientais e sociais.

Dos recursos arrecadados pela concessão, 30% serão destinados ao Serviço Florestal Brasileiro e os 70% restantes serão divididos da seguinte forma: 20% para o estado do Pará, 20% para os municípios de Portel e Melgaço, 20% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e 40% para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão gestor da unidade.

A realização das audiências públicas está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e tem como objetivo dar publicidade ao processo, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir sugestões da população para o aperfeiçoamento do documento. Além de informações sobre as audiências, os interessados também poderão enviar sugestões para o e-mail concessao@florestal.gov.br.

Audiências:

BELÉM

Data: 11 de agosto (segunda-feira);

Horário: 15h às 18h;

Local: Auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema),

Travessa Lomas Valentinas, nº 2.717.

BREVES

Data: 13 de agosto (quarta-feira);

Horário: 9h às 12h;

Local: Polo do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep) da Universidade Aberta do Brasil, na Av. Rio Branco, nº 1.751 - Bairro Aeroporto.

MELGAÇO

Data: 13 de agosto (quarta-feira);

Horário: 16h às 19h;

Local: Spazzio Show, Rua 7 de Setembro, nº 309 - Bairro Centro.

PORTEL

Data: 14 de agosto (quinta-feira);

Horário: 9h às 12h;

Local: Auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setras), Rua Governador Magalhães Barata, nº 366 - Bairro Centro.

PORTO DE MOZ

Data: 18 de agosto (segunda-feira);

Horário: 9h às 12h;

Local: Casa de Cultura, Rua da República, s/n - Bairro Centro, ao lado do Hospital Municipal.